Resoluções do Plano de Contingência para recomposição dos volumes dos reservatórios no período chuvoso 2022/2023 entram em vigor

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Publicado em 05/01/2023 21h10 Atualizado em 05/01/2023 22h08

Barragem da usina hidrelétrica Marechal Mascarenhas de Moraes, no rio Grande, na divisa entre Delfinópolis (MG) e Ibiraci (MG) – Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

As medidas indicadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para a recomposição dos volumes de água armazenados nos reservatórios de Furnas e Marechal Mascarenhas de Moraes, na bacia do rio Grande, e Emborcação e Itumbiara, no rio Paranaíba, estão vigentes desde 2 de janeiro. As regras definidas pela ANA, em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para esses quatro reservatórios integram o Plano de Contingência, que busca aumentar seus volumes úteis até o fim do período chuvoso 2022-2023, que vai até 28 de abril deste ano. 

Em função do aumento nas vazões do rio Grande (MG/SP), os reservatórios de Furnas e Mascarenhas de Moraes vêm ganhando volume rapidamente. Atualmente Furnas está com 70,65% de volume útil, o que corresponde à cota de 764,2m, e Marechal Mascarenhas de Moraes está com 77,69% de seu volume útil, o que equivale à cota de 663,76m. 

Já os reservatórios das hidrelétricas de Emborcação e Itumbiara, no rio Paranaíba (DF/GO/MG/MS), armazenam respectivamente 43,56% e 49,82% de seus volumes úteis. Também integram o Plano de Contingência da ANA os reservatórios das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera, no rio Paraná (MS/PR/SP), cujas vazões liberadas influenciam o armazenamento dos reservatórios rio acima, como é o caso dos reservatórios dos rios Grande e Paranaíba, que formam o próprio rio Paraná. 

Os reservatórios de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Itumbiara e Emborcação representam, somados, 42% da capacidade de reservação de água da Região Hidrográfica do Paraná. Tanto Furnas quanto Mascarenhas de Moraes já atingiram a meta de 70% de volume útil, mas ainda são esperados ganhos adicionais de armazenamento ao longo do período chuvoso. 

Tanto as recomendações quanto as condições de operação estabelecidas nas Resoluções ANA nº 140/2022, nº 141/2022 e nº 142/2022 – que integram o Plano de Contingência – ficam suspensas sempre que for necessário atender aos requisitos de operação para controle de cheias ou para segurança de barragens.

Bacia do rio Grande 

Com mais de 143 mil km² de área de drenagem, a bacia hidrográfica do rio Grande fica na Região Hidrográfica do Paraná e tem 60,2% de sua área em Minas Gerais e 39,8% em São Paulo. Nos 393 municípios da bacia vivem cerca de 9 milhões de habitantes e a região é marcada por trechos de Cerrado e Mata Atlântica. Na bacia do Grande há 12,37% de recursos hídricos de domínio da União (neste caso, os interestaduais), 51,4% de Minas Gerais e 36,23% de São Paulo. O rio Grande nasce na Serra da Mantiqueira, em Bocaina de Minas (MG), numa altitude de 1980 metros, e forma o rio Paraná ao se encontrar com o rio Paranaíba na divisa entre Santa Clara do Oeste (SP) e Carneirinho (MG).

Bacia do rio Paranaíba 

O rio Paranaíba, cuja nascente fica no município de Rio Paranaíba (MG), na Serra da Mata da Corda, percorre 1160km até sua foz, no encontro com o rio Grande. Neste ponto os dois cursos d’água formam o rio Paraná. A bacia do Paranaíba tem mais de 8,5 milhões de habitantes que vivem predominantemente em áreas urbanas num total de 197 municípios de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Localizada no Planalto Central, a bacia possui usos da água para diferentes atividades econômicas e consumo humano, além de usinas hidrelétricas importantes para o Sistema Interligado Nacional. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)

Novembro: setor registrou 30.9 milhões de beneficiários em planos exclusivamente odontológicos

Planos de assistência médica também seguem em crescimento e totalizaram 50.3 milhões de usuáriosCompartilhe:

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Publicado em 05/01/2023 12h58 Atualizado em 05/01/2023 13h03

Os dados de beneficiários de planos de saúde referentes a novembro de 2022 estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No período, o setor totalizou 50.285.627 de usuários em planos de assistência médica. Já os planos exclusivamente odontológicos registraram 30.869.354 usuários, mantendo o amplo crescimento dos últimos meses. 

Nos planos médico-hospitalares, em um ano, houve crescimento de 1.638.397 beneficiários em relação a novembro de 2021. No comparativo de novembro de 2022 com outubro de 2022, o crescimento foi de 126.604 usuários. No caso dos planos exclusivamente odontológicos, somaram-se 2.239.090 beneficiários em um ano; e 259.739 na comparação de novembro de 2022 com outubro de 2022.  

Nos estados, no comparativo com novembro de 2021, o setor registrou evolução de beneficiários em planos de assistência médica em 24 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Paraná os que tiveram o maior ganho em números absolutos. Entre os odontológicos, as 27 unidades federativas registraram crescimento no comparativo anual, sendo também que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os estados com maior crescimento em números absolutos.  

Importante destacar que os números podem sofrer alterações retroativas em razão das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.  

Veja nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por UF em diferentes competências.    

ANTT abre Reunião Participativa nº 6/2022 sobre o RCR 4

O envio de contribuições vai de 9/1 a 17/2Compartilhe:

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Publicado em 05/01/2023 15h44 Atualizado em 05/01/2023 15h46

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou nesta segunda (2), no Diário Oficial da União, o aviso de Reunião Participativa nº 6/2022 com o objetivo discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da quarta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 4).

A sessão pública da Reunião Participativa será realizada por videoconferência, na Plataforma Teams da ANTT, no dia 6 de fevereiro, e transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no Youtube, conforme informações no site ParticipANTT.

O período para envio das contribuições escritas será das 9h (horário de Brasília) do dia 9 de janeiro de 2023, até as 18h (horário de Brasília) do dia 17 de fevereiro de 2023.

Mais informações específicas sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação nas sessões estarão disponíveis, na íntegra, no site https://participantt.antt.gov.br/ – Reunião Participativa nº 006/2022. 

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp006_2022@antt.gov.br.

As normas do Regulamento das Concessões Rodoviárias – A programação das discussões acerca do RCR está desenhada por etapas da seguinte forma:

a)RCR 1 – Regras gerais e direitos de usuários;

b)RCR 2 –  Bens, obras e serviços e  adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005);

c)RCR 3 – Gestão econômico-financeira dos contratos de concessão;

d)RCR 4 – Fiscalização e penalidades; e

e)RCR 5 – Encerramento contratual.

ANTT adquire 36 novas viaturas para ampliação da fiscalização

Veículos são mais eficientes e serão distribuídos aos escritórios da AgênciaCompartilhe:

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Publicado em 05/01/2023 14h53 Atualizado em 05/01/2023 15h12

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contará com 36 novas caminhonetes para ampliar as fiscalizações em todo o Brasil. Com a aquisição, a frota da Agência passa a ser de 208 veículos. A entrega será na segunda-feira (9/1), a partir das 10h, em cerimônia na sede da autarquia, em Brasília, e depois devem ser distribuídos aos escritórios espalhados pelo país, ficando disponíveis para as equipes de fiscalização já na segunda metade de janeiro.

Dois dos diferenciais das picapes adquiridas são o rádio comunicador, que permite o envio de mensagens entre as equipes mesmo em regiões onde não há sinal de internet nem de celular, e a maior autonomia, já que, sendo a diesel, conseguem percorrer mais quilômetros – consequentemente, exigindo menos paradas para abastecimento e otimizando os percursos durante as operações de fiscalização.

Conforme o superintendente de fiscalização da ANTT, Felipe Ricardo Freitas, a modernização da frota garante a ampliação da cobertura do trabalho dos agentes: “Trará um maior alcance, permitindo que a gente alcance os passageiros, os transportes de cargas, transporte de produtos perigosos e qualquer serviço de transporte terrestre que é de competência de fiscalização da ANTT”, afirmou.