Petrobras adquire participação da Shell no Campo de Argonauta
O Campo de Argonauta é um importante ativo de produção de petróleo localizado em águas ultraprofundas na porção norte da Bacia de Campos, integrando o projeto conhecido como Parque das Conchas (Concessão BC-10).
A Petrobras notificou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) referente a aquisição da totalidade dos direitos e obrigações detidos por Shell Brasil Petróleo Ltda., ONGC Campos Ltda. e Enauta Petróleo e Gás Ltda. relativos à uma parcela desmembrada do Campo de Argonauta da área de concessão BC-10, localizado na Bacia de Campos.
Fonte: Petrobras amplia presença na Bacia de Campos com a aquisição de parte do ring-fence de Argonauta
De acordo com as Requerentes, a operação não suscita preocupações de natureza concorrencial, tendo em visa que (i) a sobreposição horizontal decorrente da Operação Proposta é inexpressiva, visto que os Ativos-Alvo representam parcela insignificante do mercado de produção e exploração de petróleo e de gás natural no Brasil; e (ii) não há nexo causal entre a Operação Proposta e qualquer hipotética preocupação vertical uma vez que, além de já deter cerca de 97% de participação na Jazida de Jubarte, a Petrobras já opera como uma empresa verticalmente integrada ao longo da cadeia de valor do petróleo e gás natural.
A operação está sendo analisada pela Superintendência-Geral do CADE por meio do rito sumário.