Audiência na Câmara propõe menos burocracia e mais modernidade para o setor portuário

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro da Câmara dos Deputados promoveu nesta quarta-feira (20) audiência pública para debater formas de reduzir a burocracia e aumentar a eficiência dos portos do país. O encontro, realizado no plenário 6, contou com a presença de parlamentares e representantes do setor, que destacaram a urgência de medidas para tornar a logística nacional mais competitiva.

Portos: um pilar do comércio exterior

O tema é estratégico para o Brasil, devido ao fato de, atualmente, o sistema portuário ser responsável por mais de 95% do comércio exterior em volume e cerca de 85% em valor, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), consolidando-se como peças estratégicas da economia nacional.

Nesse contexto, o deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) ressaltou a importância de atualizar a legislação que rege o setor, além de exaltar quem ela classifica como os “agentes-chave” dos processos portuários: os operadores.

“Os operadores portuários são agentes-chave na dinâmica portuária nacional, contribuindo para a integração do Brasil ao mercado global, e desempenhando papel crucial na eficiência e modernização de portos como o de Santos”, afirmou o deputado.

Além do destaque ao papel dos operadores portuários, alguns parlamentares chamaram atenção para a tramitação do Projeto de Lei 733/25, como a deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que propõe mudanças administrativas nas regras de exploração dos portos, operação e trabalho portuário.

Segundo os deputados, a desburocratização pode acelerar investimentos, reduzir custos e impulsionar a competitividade das exportações brasileiras.

“O setor portuário é responsável por mais de 95% do comércio exterior brasileiro em volume e por aproximadamente 85% em valor, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em 2024, os portos brasileiros movimentaram cerca de 1,3 bilhão de toneladas de cargas”, reforçou a deputada Reinehr.

O debate na Câmara

Além de Barbosa e Reinehr, outros deputados também assinaram o requerimento que viabilizou a audiência, entre eles Leo Prates (PDT-BA), Carlos Zarattini (PT-SP), Gabriel Nunes (PSD-BA), Beto Richa (PSDB-PR) e Adriana Ventura (Novo-SP). O grupo entende que o setor portuário, por sua relevância econômica e estratégica, precisa de um arcabouço regulatório mais moderno e eficiente, que elimine entraves burocráticos sem comprometer a segurança jurídica.

O PL 733/25, em análise na Casa, busca justamente atualizar regras de exploração e operação, prevendo mais clareza e dinamismo nos contratos e maior flexibilidade no trabalho portuário. Para os defensores da proposta, trata-se de um passo fundamental para garantir investimentos privados e melhorar a infraestrutura do setor.

Conclusão

Com mais de 95% do comércio exterior passando pelos portos, destravar o setor portuário é fundamental não apenas para a economia, mas também para o desenvolvimento estratégico do Brasil no cenário global.

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