Câmara discute infraestrutura portuária brasileira em audiência na próxima terça (19)

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (19) para debater a infraestrutura geral do sistema portuário brasileiro. O encontro, agendado para as 10h no Anexo II, Plenário 11, reunirá autoridades governamentais, representantes da indústria e especialistas do setor, com o objetivo de analisar desafios e propor soluções para a modernização e competitividade dos portos nacionais.

A reunião atende aos Requerimentos 59/2025, de autoria do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), 66/2025, do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), e 73/2025, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI).

Portos: pilar estratégico para a economia nacional

Na justificativa do requerimento, Leônidas Cristino enfatizou a importância estratégica dos portos para o desenvolvimento do Brasil.

“Cerca de 95% das importações e exportações de mercadorias necessariamente transitam por essas áreas”, destacou o parlamentar, lembrando que o setor movimenta cadeias econômicas como comércio, construção, serviços e turismo, além de gerar milhares de empregos diretos e indiretos.

O deputado também ressaltou que os portos conectam diferentes modais de transporte – rodoviário, ferroviário e hidroviário – ao transporte marítimo, desempenhando papel fundamental na integração regional e no escoamento da produção.

Desafios e gargalos logísticos

Apesar da relevância, Cristino apontou que o setor enfrenta entraves estruturais.

“Apesar da importância, os portos brasileiros enfrentam desafios como os altos custos logísticos, que elevam o frete, aumentam os prazos para o trânsito das mercadorias e reduzem a competitividade nacional”, afirmou o deputado.

Problemas como infraestrutura defasada, burocracia excessiva, limitações tecnológicas e questões ambientais estão na pauta das discussões. A expectativa é que a audiência traga alternativas para modernização portuária, aumento da eficiência operacional e sustentabilidade ambiental.

Convidados confirmados na Câmara

Entre os nomes confirmados para o debate estão:

Alex Sandro de Ávila – Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos
CMG (RM1) Marcelo Appolinário Cerqueira – Divisão de Estratégia Marítima da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil
Jesualdo Silva – Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Caio Morel – Diretor Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (ABRATEC)
Sérgio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP)
Mário Povia – Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
Wagner Ferreira Cardoso – Superintendente de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Também estão previstos representantes da ANTAQ, do CONFEA/CREA, da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e da Associação Brasileira de Importadores (ABIMP).

Expectativa para o debate

A audiência pública será uma oportunidade para alinhar políticas públicas, investimentos e ações regulatórias com as necessidades reais do setor.

Cristino defende que o encontro seja “aberto e transparente”, envolvendo poder público, iniciativa privada e sociedade civil para buscar consensos que aumentem a competitividade, assegurem a soberania nacional e promovam o desenvolvimento regional equilibrado.

Este conteúdo é apenas para associados .
Cadastre-se

Already a member? Inicie sessão aqui