O Regulação Econômica em Dia é um informativo semanal que traz as principais notícias da regulação econômica no Brasil e no mundo.

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Brasil

Pré-sal bate recorde histórico e responde por quase 80% da produção de petróleo e gás em abril

produção de petróleo e gás natural no pré-sal brasileiro bateu novo recorde em abril de 2025, alcançando 3,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), segundo dados do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural, divulgado em 3 de junho pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Esse volume representa 79,7% da produção total de petróleo e gás no Brasil, que somou 4,68 milhões de boe/d, consolidando o pré-sal como motor energético do país e reafirmando seu papel central na geopolítica do setor de óleo e gás.

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CMED promove debate sobre atualização das regras de precificação de medicamentos

CMED promove debate sobre atualização das regras de precificação de medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) promoverá no dia 4 de julho, de 9h às 13h, um encontro presencial para discutir a revisão das regras que definem os preços de medicamentos no Brasil. A iniciativa está relacionada à Consulta Pública nº 1/2025, que propõe a atualização da Resolução CMED nº 2/2004 e aborda os critérios para precificação de novos produtos e novas apresentações, conforme previsto no art. 7º da Lei nº 10.742/2003 — que define normas de regulação para o setor farmacêutico.

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ANP aprova Agenda Regulatória 2025-2026 com foco em abastecimento e fiscalização de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, em reunião da Diretoria Colegiada realizada em 29 de maio de 2025, sua Agenda Regulatória para o biênio 2025 – 2026. O plano contempla 56 ações prioritárias, sendo 28 remanescentes da agenda anterior – reflexo da continuidade de temas relevantes para o setor energético brasileiro. A versão simplificada do documento já está disponível no site da ANP, enquanto a versão detalhada está em construção e será publicada em até 15 dias úteis.

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