Brasília, 27 de maio de 2025
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tornou pública, nesta segunda-feira (26), a ordem de licitação dos blocos que estarão disponíveis na sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A etapa será realizada no dia 17 de junho e contará com a participação de 12 empresas que apresentaram declarações de interesse e garantias de oferta.
A licitação ocorrerá sob o modelo da Oferta Permanente de Concessão, modalidade que se consolidou como o principal formato de contratação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O ciclo atual contempla 16 setores distribuídos em bacias terrestres e marítimas, com destaque para áreas nas bacias dos Parecis, Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas.
O que é a Oferta Permanente
Instituída pela Resolução CNPE nº 17/2017, e aperfeiçoada por regulamentações posteriores, a Oferta Permanente é o principal modelo de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no país. Diferentemente das rodadas tradicionais, que ocorrem em datas fixas, esse formato permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, ampliando a previsibilidade para os investidores.
Na prática, isso significa que as empresas podem avaliar os dados técnicos das áreas com mais liberdade e decidir o melhor momento para apresentar suas propostas. Atualmente, a ANP conduz esse processo sob dois regimes: concessão (OPC) e partilha de produção (OPP).
Blocos em disputa no 5º Ciclo da OPC
A nova etapa da licitação abrangerá 16 setores localizados em bacias terrestres e marítimas. A sessão pública será iniciada com a oferta dos blocos da Bacia dos Parecis, nos setores SPRC-L e SPRC-O. Na sequência, serão licitados os blocos marítimos distribuídos nas bacias da Foz do Amazonas, Potiguar, Santos e Pelotas.
Entre os setores marítimos incluídos estão SFZA-AP2, SFZA-AP1, SFZA-AP4 e SFZA-AP3 (Foz do Amazonas), SPOT-AP1 (Potiguar), SS-AUP4, SS-AP1, SS-AR3, SS-AUP5 e SS-AP4 (Santos), além de SP-AUP3, SP-AP2, SP-AUP7 e SP-AP3 (Pelotas).
Interesse do setor
O número expressivo de empresas participantes reforça a atratividade da Oferta Permanente como mecanismo para impulsionar investimentos no setor energético nacional. A flexibilidade do modelo, aliada à transparência do processo conduzido pela ANP, tem estimulado a concorrência e a retomada de áreas com potencial de produção.
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