Brasília, 16 de maio de 2025
Na última quarta-feira (14), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a INFRA S.A. anunciaram a prorrogação do prazo para o envio das respostas da Pesquisa de Custos dos Portos Brasileiros. Os terminais arrendados e os Terminais de Uso Privado (TUPs) agora têm até o dia 28 de maio para participar do levantamento.
O questionário, enviado por e-mail aos representantes dos terminais, busca reunir dados abrangentes sobre custos, receitas, despesas e características operacionais por perfil de carga. A pesquisa é considerada uma medida estratégica para futuros aprimoramentos regulatórios do setor, assim como um insumo direto para o Plano Nacional de Logística (PNL), conduzido pela INFRA S.A., para a Agenda de Estudos 2025–2028 da ANTAQ.
Segundo a agência reguladora, “serão levantadas informações que caracterizam o sistema portuário nacional e esses dados serão utilizados como subsídio para a criação de ferramentas, estudos, projetos, planos e políticas voltadas ao desenvolvimento do setor”.
A pesquisa aborda temas fundamentais como:
- Tipo de terminal e perfil das cargas movimentadas
- Infraestrutura e acessos
- Equipamentos portuários
- Custos operacionais
- Mão de obra e segurança patrimonial
- Principais entraves e riscos enfrentados
Além disso, o questionário pode ser preenchido de forma progressiva, permitindo pausas e retomadas sem perda de informações. Todos os dados coletados terão uso exclusivo da ANTAQ e da INFRA S.A., resguardando a confidencialidade das operações dos terminais participantes.
Os interessados que tiverem dúvidas podem entrar em contato com a INFRA S.A. pelo e-mail pesquisaportos2025@infrasa.gov.br ou pelo telefone (61) 2029-6216.
Cenário regulatório
A iniciativa é vista como um passo em prol da modernização da logística nacional. Em um setor que movimenta bilhões de reais e responde por mais de 90% do comércio exterior brasileiro, compreender os custos operacionais e gargalos logísticos é fundamental para uma gestão portuária eficiente e competitiva.
Com a recente entrada em vigor da Resolução ANTAQ nº 127/2025, que atualizou a regulação sobre contratos portuários transitórios e permanentes, a coleta de dados atualizados se torna mais alinhada ainda com o objetivo de orientar políticas públicas e decisões regulatórias que estejam em acordo com a realidade do setor.
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