Brasília, 07 de maio de 2025
Na última segunda-feira (05), a Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) realizou um webinar público sobre o monitoramento do mercado de medicamentos nacional. A CMED, vinculada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), abordou temas essenciais para a fiscalização do setor de remédios, como as tributações, os preços dos produtos e o sistema disponibilizado à sociedade para denúncias.
Entre tributações e preços: confira o debate da CMED
O evento contou com a participação de secretarias de saúde e unidades hospitalares brasileiras, que foram o público-alvo. A SCMED organizou apresentação para explicar, de maneira detalhada, o funcionamento do mercado farmacêutico.
Das Leis Federais até o consumidor final, o seminário mostrou dados que comprovam a ampliação e o aprimoramento da atuação da reguladora desde 2023. O número de processos instaurados na autarquia, entre 2024 e o ano anterior, quase triplicou. Já em 2025, até o mês de abril, foram abertas mais operações do que no período completo de 2023.
Para além do funcionamento da CMED, a reunião destacou os remédios que apresentam o maior faturamento no setor, como a Semaglutida (Ozempic) e o Dipirona, que geram mais de R$1 bilhão de rendimento monetário em 2023.
Já para explicar a precificação e comercialização de medicamentos, a Secretaria-Executiva apresentou a origem legal da tabela de preços estabelecida pela CMED e especificou as taxas tributárias aplicadas sobre os produtos, que variam de acordo com o Estado federativo.
A apresentação utilizada durante o webinar foi divulgada e pode ser acessada neste link.
Leia mais notícias da WebAdvocacy:
Copom e FOMC driblam incertezas inflacionárias globais e se reúnem na próxima quarta-feira (07)
CADE aprova oito novos atos de concentração
Um oferecimento:
