Brasília, 29 de abril de 2025
Publicado em 29/04/2025 às 12h30 – Atualizado em 29/04/2025 às 16h21
Desde o início de abril de 2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instaurou consulta pública para o aperfeiçoamento do Edital do Leilão nº 4/2025-ANEEL (Consulta 018/2025), referente à transmissão de energia por meio de concessões do serviço público. A proposta é realizar contratações para a construção, a operação e a manutenção das instalações localizadas em 14 Estados brasileiros.
O que significa licitação do Serviço Público de Transmissão?
Conforme exposto na NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 1/2025-SEL-SCE/ANEEL, [a] licitação objetiva contratar concessões do serviço público de transmissão de energia elétrica, por 30 (trinta) anos. Os concessionários serão responsáveis por prestar o serviço público de transmissão, o que inclui a construção, a operação e a manutenção (incluindo a gestão socioambiental e fundiária) das instalações de transmissão de energia elétrica indicadas nos lotes, bem como das instalações necessárias às funções de medição, supervisão, proteção, comando, controle, telecomunicação, compensação de reativos, terminais de manobra e todos os demais serviços e infraestruturas necessários à prestação do serviço público de transmissão.
A Aneel estruturou o leilão, que conta com empreendimentos inéditos, de 11 lotes ativos e geradores de energia. As instalações atendem a demanda de 14 Estados do país, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Por meio dos contratos de concessão projetados pela Aneel, a produção de energia elétrica totaliza 1.178 km novas linhas de transmissão, 4.400 MVA em transformação e investimentos estimados da ordem de R$7,67 bilhões, além da projeção de criação de 19.175 empregos.
Aneel pede participação social
A solicitação de abertura de uma consulta pública abre a possibilidade da participação cívica no processo de licitações de instalações ao redor do país. O período, com fim marcado para o dia 19 de maio de 2025, é destinado ao acolhimento de opiniões, sugestões e comentários acerca da decisão a ser tomada e do projeto sugerido pela Aneel. Dessa forma, toda e qualquer pessoa física ou jurídica pode fazer manifestação de forma democrática e contribuir com o serviço público.
A Aneel estruturou o leilão, que conta com empreendimentos inéditos, de 11 lotes ativos e geradores de energia. As instalações atendem a demanda de 14 Estados do país, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Por meio dos contratos de concessão projetados pela Aneel, a produção de energia elétrica totaliza 1.178 km novas linhas de transmissão, 4.400 MVA em transformação e investimentos estimados da ordem de R$7,67 bilhões, além da projeção de criação de 19.175 empregos.
Leia mais notícias da Aneel:
ANEEL quer ouvir a sociedade: participe das consultas públicas e tomadas de subsídios
Um oferecimento:
