Brasília, 14 de abril de 2025
O Bundeskartellamt, autoridade alemã de defesa da concorrência, informou nesta segunda-feira (14) que encaminhou à Vodafone Group, à Vodafone GmbH e à Vantage Towers AG sua avaliação preliminar sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no fornecimento de infraestrutura de telecomunicações à operadora 1&1. De acordo com o órgão, há indícios de que as empresas teriam atrasado deliberadamente a entrega de estações de antenas, prejudicando a entrada da 1&1 como o quarto grande operador de rede móvel na Alemanha.
Prejuízo à concorrência e favorecimento da própria rede
A Vantage Towers, empresa derivada da Vodafone, responsável pela gestão de torres de transmissão, firmou em 2021 um contrato com a 1&1 para compartilhamento de milhares de locais de antenas. Esses pontos deveriam ser disponibilizados em etapas até o final de 2025. No entanto, mesmo após a prorrogação dos prazos contratuais, a execução permanece muito aquém do acordado — apenas uma pequena parte dos locais foi efetivamente entregue.
Enquanto isso, a própria Vodafone avançou significativamente na expansão de sua rede 5G, inclusive nos mesmos locais destinados à 1&1. A autoridade antitruste avalia que essas ações não apenas dificultaram a construção da infraestrutura da 1&1, como também beneficiaram a Vodafone ao adiar a chegada de mais um competidor ao mercado.
De acordo com Andreas Mundt, presidente do Bundeskartellamt, a disponibilização tardia dos locais contratados representa, com base nas informações obtidas até o momento, uma forma de obstrução anticoncorrencial e abusiva, gerando impactos negativos significativos sobre a concorrência.
Tentativas de acordo não avançaram
Desde o fim de 2023, o órgão vinha negociando com a Vodafone propostas de compromisso que pudessem solucionar as preocupações concorrenciais. No entanto, as sugestões apresentadas pelas empresas ficaram muito aquém do necessário. O Bundeskartellamt considerou os planos insuficientes para garantir o cumprimento do contrato com a 1&1.
Próximos passos e possíveis sanções
Com base em sua avaliação preliminar, o órgão pode ordenar a entrega dos locais restantes dentro de um prazo de três anos, acompanhada de medidas adicionais para garantir a efetividade da decisão. A notificação enviada às empresas ainda não é uma decisão final, mas permite que Vodafone e Vantage Towers apresentem suas defesas. A conclusão do processo está prevista para meados deste ano.
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