Brasília, 04/04/2025
Na última quinta-feira (03), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou, em site oficial, a pauta da 245ª Sessão Ordinária de Julgamento. A quarta reunião da autarquia em 2025 tem data marcada para a próxima quarta-feira, dia 9 de abril às 10h no horário de Brasília. Para acesso ao público geral, assim como os encontros anteriores do ano, a conferência terá transmissão ao vivo no site oficial da autoridade antitruste no YouTube.
CADE debate e vota
Como uma prévia dos votos e discussões do Plenário, o CADE disponibilizou os casos a serem votados pelo Tribunal e os Conselheiros relatores responsáveis por cada processo. Confira a pauta da Sessão:
1. Ato de Concentração nº 08700.003691/2024-01
Requerentes: DaVita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda. e Brasnefro Participações Ltda.
Terceiros Interessados: Clínica Médica de Nefrologia de Alphaville Ltda. e Diaverum Assistência Médica e Nefrológica Ltda.
Relator: conselheiro José Levi
2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.000974/2020-60
Representadas: Renauto Veículos e Peças Eireli, Navesa Veículos Ltda, AWM Participações Societárias S.A. e Ravel Racine Veículos Ltda.
Relatora: conselheira Camila Alves
3. Processo Administrativo nº 08700.002247/2015-70
Representante: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (“MP/RN”).
Representados: Comercial Gurgel Amorim Ltda. – ME, Conpasfal – Construção e Pavimentação Asfáltica Ltda., FA Construções Ltda. – EPP, F&A Construções e Empreendimentos Ltda., Serlimpa Construções e Serviços de Limpeza Azevedo Ltda., SECONH – Serviços de Construção Novo Horizonte Ltda., Terramaq Locações e Construções Ltda. – EPP, Carlos Estevam de Souza, Francisco Alves, Francisco de Assis Diniz, Jonildo Pessoa de Morais, Paulo Everton Gurgel de Amorim e Zilenildo Morais de Menezes.
Relator: conselheiro Luís Braido
Voto-vista: presidente Alexandre Cordeiro
4. Processo Administrativo nº 08700.003473/2021-16
Representados: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO e Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região – Crefito
Relator: conselheiro Carlos Jacques
5. Recurso Voluntário nº 08700.010219/2024-17
Recorrentes: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda. e Lenovo Tecnologia Brasil Ltda.
Recorrido: Telefonaktiebolaget L.M. Ericsson.
Relator: conselheiro Gustavo Augusto
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