CMA multa 4 transmissoras esportivas em $5.2 milhões 

A Competition and Markets Authority (CMA), Autoridade Antitruste do Reino Unido aplica penalidade monetária a empresas de comunicação por pagamento indevido de freelancers
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CMA aplica multa milionária a transmissoras televisivas, dentre elas, a BBC Sports - Imagem: bbc.com

Brasília, 27/03/2025

A Autoridade Antitruste britânica, CMA, condenou empresas de comunicação que atuam na transmissão televisiva de programações esportivas. A penalidade monetária alcança valores milionários de aproximadamente $5.2 milhões devido a condutas competitivas e violação das leis de concorrência referentes a trabalhos de profissionais independentes, freelance, e contratados para as produções midiáticas. 

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Transmissoras ajudam na resolução do caso e recebem descontos nas multas – Imagem: pexels.com

CMA: multa milionária e freelance

Após investigação detalhada do CMA, 4 companhias por troca de informações e tabelamento de preços e taxas para trabalhadores independentes no setor. As 5 empresas analisadas, Sky, BT, IMG, ITV, e a BBC, admitiram, com acusação da Autoridade Antitruste, terem adotado práticas desleais no mercado e na contratação dos trabalhadores. A Sky foi isentada da penalidade, já que notificou a reguladora das condutas antes da operação ser iniciada. Já as demais envolvidas, tiveram descontos na multa por colaboração e ajuda  à atuação da CMA.

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Transmissoras de televisão recebem multa por contratação indevida de trabalhadores independentes – Imagem: pexels.com

“As empresas devem definir taxas independentemente umas das outras para que o pagamento seja competitivo – não fazer isso pode deixar os trabalhadores sem dinheiro”, afirmou, em comunicado, Juliette Enser, diretora executiva de fiscalização. Assim, após fiscalização do CMA, as companhias envolvidas devem ser multadas em $5.2 milhões e a atuação da Autoridade Antitruste no mercado de comunicação segue para regular a concorrência e condutas desleais do setor. 

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