Publicado em 11/03/2025 às 07h07
Publicações
Todas as publicações das agências reguladoras
ANATEL
- Agência Nacional de Telecomunicações
- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
- Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
- CONSULTA PÚBLICA Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
- ATO Nº 2.492, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
- ATO Nº 2.408, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
- Superintendência de Fiscalização
- Gerência Regional nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá
- Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas
- Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
- Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
- Coordenação de Processo de Outorga e Recursos à Prestação
- ATO Nº 2.908, DE 10 DE MARÇO DE 2026
- Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
- Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização
- Gerência-Geral de Fiscalização
- Escritório Regional no Estado da Bahia
- Gerência-Geral de Fiscalização
- Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
ANM
- Agência Nacional de Mineração
- Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
- Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Coordenação de Barragens de Mineração
- Despacho
- Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Alvará nº 1791, de 9 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1790, de 9 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1789, de 9 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1788, de 9 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1787, de 9 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1786, de 9 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1785, de 9 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1784, de 8 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1783, de 8 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1782, de 8 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1781, de 8 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1780, de 7 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1779, de 7 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1778, de 7 de MARCO de 2025
- Alvará nº 1777, de 7 de MARCO de 2025
- Gerência da ANM no Estado do Tocantins
- Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
- Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
- Gerência da ANM no Estado do Paraná
- Gerência da ANM no Estado de São Paulo
- Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
- Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
- Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
- Gerência da ANM no Estado de Alagoas
- Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração
ANP
- Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- Superintendência de Distribuição e Logística
- RETIFICAÇÃO
- DESPACHO SDL-ANP Nº 308, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- DESPACHO SDL-ANP Nº 315, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- DESPACHO SDL-ANP Nº 312, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- DESPACHO SDL-ANP Nº 313, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- DESPACHO SDL-ANP Nº 311, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- DESPACHO SDL-ANP Nº 316, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- DESPACHO SDL-ANP Nº 314, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 143, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 147, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 144, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 145, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 146, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- Superintendência de Segurança Operacional
- Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
- Superintendência de Distribuição e Logística
ANEEL
- Agência Nacional de Energia Elétrica
- Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica
- Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
- Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica
ANAC
- Agência Nacional de Aviação Civil
- Superintendência de Padrões Operacionais
- Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
- Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada
- Gerência Técnica de Certificação de Organizações de Manutenção
- Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada
- Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
- Superintendência de Padrões Operacionais
ANTAQ
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
- Gerência Regional de Manaus
- Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais
ANTT
- Agência Nacional de Transportes Terrestres
- Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros
- Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
- Diretoria Colegiada
- Superintendência de Transporte Ferroviário
ANVISA
- Agência Nacional de Vigilância Sanitária
- 4ª Diretoria
- Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas
- RESOLUÇÃO-RE nº 895, de 7 de MARÇO de 2025
- Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
- 2ª Diretoria
- Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos
- 4ª Diretoria
ANS
- Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANCINE
- Agência Nacional do Cinema
- Despacho nº 25-E, de 10 de março de 2025
- Despacho nº 23-E, de 25 de fevereiro de 2025
- Portaria ANCINE Nº 664-E, DE 10 DE março DE 2025
- PORTARIA ANCINE Nº 662-E, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 140, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2025
- RESOLUÇÃO Nº 138, DE 10 DE MARÇO DE 2025
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