A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Universidade de Brasília (UnB) firmaram um acordo para aprimorar os critérios utilizados no reajuste tarifário dos contratos de concessão portuária. O Termo de Execução Descentralizada (TED) tem como objetivo revisar e melhorar os índices Fator X, que mede produtividade, e Fator Q, que avalia a qualidade dos serviços nos portos.
O estudo será conduzido em duas fases: a primeira concentrada na modernização do Fator X e, posteriormente, no Fator Q. A expectativa é que os resultados contribuam para expandir a aplicação do índice de qualidade para todos os contratos de arrendamento e autoridades portuárias, garantindo maior eficiência e transparência na gestão tarifária.
O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, enfatizou a importância da parceria acadêmica para o avanço das metodologias regulatórias no setor portuário. Já a reitora da UnB, Rozana Naves, destacou que a iniciativa fortalecerá a produção de conhecimento voltado ao interesse público e ao desenvolvimento do transporte aquaviário no Brasil.
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Por Alice Demuner
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