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Índice
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Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) as publicações do Diário Oficial da União das agências reguladoras brasileiras.
Publicações
ANATEL
- ATO Nº 17.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024ATO Nº 17.507, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Expedir autorização a TEOGENES DO ROSARIO CERQUEIRA, CPF nº ***.402.995-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente
- ATO Nº 17.343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024ATO Nº 17.343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 53520.002961/2024-21. Expede autorização À ROBERTO ARGILO VIEIRA, CPF nº ***.738.849-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Celso Francisco Zemann ATO Nº 17.410, DE 13 DE DEZE…
- ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024ATOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 17.601 – Processo nº 53504.010573/2024-12: PLANUM PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 57.818.631/0001-30. Nº 17.602 – Processo nº 5…
- ATO Nº 17.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024ATO Nº 17.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 53516.004382/2024-82: Outorga à EVALDO EROZA, CNPJ nº 22.271.588/0001-50, autorização para uso de radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente
- Ato nº 17.347, de 11 de dezembro de 2024Ato nº 17.347, de 11 de dezembro de 2024 Processo nº 53504.000413/2019-06. Extinguir, por renúncia, a autorização expedida à entidade EZIQUIEL JOSE DE FRANÇA, CPF nº ***.652.908-**, para o Serviço de Interesse Restrito (002) – FISTEL nº 504*****479, expedido através do Ato nº 4337/2020, no dia 13/08/202, com publicação no D.O.U. na data de 24/12/2020 e da autorização para prestação do Serviço de R…
- Ato nº 17.565, de 17 de dezembro de 2024Ato nº 17.565, de 17 de dezembro de 2024 Expedir autorização à WEMY VIEIRA FELIPE, CPF nº ***.510.883-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Gilberto Studart Gurgel Neto Gerente
- ATO Nº 17.574, DE 17 DE dezembro DE 2024ATO Nº 17.574, DE 17 DE dezembro DE 2024 Processo nº 53542.002881/2024-18. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RODRIGO LEITE DE MORAES, CPF nº ***.903.408-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Paulo Aurelio Pereira da Silva Gerente ATO Nº 17.611, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº 53542.003237/2024-67. Expede autorização a RICARDO OSCAR RAUPP, C…
- ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024ATOS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024 Nº 17.451 – Processo nº 53500.096988/2024-13. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.813.219/0001-14, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia. Nº 17.452 – Processo nº 53500.096886/2024-90. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia L…
- ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024ATOS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 Nº 17.425 – Processo nº 53500.056045/2024-40. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Eduardo Saia Lima, CPF nº ***.322.256-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado – Prestação a Terceiros. Nº 17.436 – Processo nº 53500.096990/2024-84. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Bembras Integracao e Engenharia Ltda, CNPJ…
- ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024ATOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Nº 17.548 – Processo nº 53500.101100/2024-63. Expede autorização à ZAX INTERNET E VOIP LTDA, CNPJ/MF nº 43.763.151/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
- ATO Nº 17.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024ATO Nº 17.621, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA, CNPJ nº 76.494.806/0001-45, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Guaratuba/PR, Matinhos/PR, Pontal do Paraná/PR, Paranaguá/PR e Guaratuba/PR, no período de 23/12/2024 a 20/02/2025. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente
- ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024ATOS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 Nº 17.260 – Processo nº 53500.089509/2024-02. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Multiestoque Produtos e Servicos Ltda, CNPJ nº 54.903.674/0001-25, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado – Prestação a Terceiros. Nº 17.266 – Processo nº 53500.095393/2024-32. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A…
- ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024ATOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Nº 17.524 – Processo nº 53500.024693/2024-37. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à SOLIS TOWER TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
ANCINE
Despacho Decisório nº 247-E/2024/SEF/SFO/CAP
Despacho Decisório nº 247-E/2024/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
ANEEL
- PORTARIA Nº 6.915, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 6.915, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, conforme a Portaria nº 143, de 28 de maio de 2024, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso I, e no art. 9º do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do M…
- DESPACHO Nº 3.796, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.796, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.005005/2019-32. Interessado: COC Energia e Engenharia Ltda., CNPJ nº 34.867.891/0001-08. Decisão: Indeferir o pedido de postergação do prazo de implantação da UFV Velho Chico, CEG nº UFV.RS.BA.045706-0.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente
- DESPACHO Nº 3.827, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.827, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo no: 48500.003962/2024-91. Interessados: Acasel Acabamento e Segurança Ltda. e C-Nível Energias Renováveis Ltda., CNPJ nº 83.191.221/0001-11 e nº 16.456.838/0001-24, respectivamente. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Maratana, com 7.250 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.045160-6.01, localizada no rio São Francisco Falso Braç…
- DESPACHO Nº 3.815, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.815, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo no: 48500.003766/2024-17. Interessados: PPNI Construtora e incorporadora Ltda., CNPJ nº 09.262.831/0001-06, e DW Engenheiros Associados Ltda., CNPJ nº 03.787.089/0001-76. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Buongiorno, com 10.250 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.RS.075037-9.01, localizada no rio Carreiro, no estado do Rio Grand…
- DESPACHO Nº 3.829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.829, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo no: 48500.003970/2024-38. Interessados: Getop Empreendimentos e Gestão Ltda., CNPJ nº 22.048.264/0001-58, e Paulo Victor Azevedo Viana, CPF ***.628.346-**. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Clevelândia, com 9.800 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.075055-7.01, localizada no rio Chopim, estado do Paraná; e (ii) esse DRI-PCH n…
- DESPACHO Nº 3.821, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.821, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo no: 48500.003754/2024-92. Interessados: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda., CNPJ nº 06.329.975/0001-44, e Enebras Participações S.A., CNPJ nº 41.413.151/0001-59. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH 413,00, com 8.000 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.MS.075041-7.01, localizada no rio Verde, no estado de Mato Grosso do…
- DESPACHO Nº 3.828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.828, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo no: 48500.003960/2024-01. Interessados: Acasel Acabamento e Segurança Ltda. e C-Nível Energias Renováveis Ltda., CNPJ nº 83.191.221/0001-11 e nº 16.456.838/0001-24, respectivamente. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Corvo Branco, com 6.000 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.PR.045161-4.01, localizada no rio São Francisco Falso …
- DESPACHO Nº 3.826, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.826, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo no: 48500.003753/2024-48. Interessados: GL Participações em Energia Ltda., CNPJ nº 50.189.052/0001-26, Enebras Participações S.A., CNPJ nº 41.413.151/0001-59, e Munapar Participações Societárias Ltda., CNPJ nº 38.129.729/0001-35. Decisão: (i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Santo Antônio, com 9.150 kW de potência instalada, CEG: PCH.PH.MS.07…
- DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHOS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 de dezembro de 2024. Nº 3.823 – Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Indústrias Machina Zaccaria S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Zaccaria. Unidades Geradoras: UG1, de 500,00 kW. Localização: Município de Limeira, no estado de São Paulo. Nº 3.824 – Processo nº…
- DESPACHO Nº 3.834, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.834, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições
- DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHOS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 19 de dezembro de 2024. Nº 3.838 – Processo nº: 48500.001907/2021-14. Interessados: IRAPURU I ENERGIA S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Solar Irapuru I. Unidades Geradoras: UG1 a UG153, de 314,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. Nº 3.839 …
- DESPACHO Nº 3.836, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.836, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.003942/2024-11. Interessados: ENBPAR, Concessionárias de distribuição de energia elétrica e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Decisão: Estabelecer os montantes de potência contratada e de energia elétrica referentes à Usina Hidrelétrica – UHE Itaipu para o ano de 2025 e os valores correspondentes às cotas-partes a …
- DESPACHO Nº 3.835, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.835, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Processo nº: 48500.003943/2024-65. Interessados: ENBPAR, Concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE. Decisão: (i) Homologar as cotas-partes anuais para a alocação da energia associada às usinas Angra 1 e Angra 2 às concessionárias de distribuição de energia elétrica para o…
- DESPACHO Nº 3.806, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024DESPACHO Nº 3.806, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais delegadas pelo art. 1º, incisos III e IV, da
ANM
- DespachoDespacho Relação nº 206/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 871.295/2024-MUNICIPIO DE JIQUIRICA- Registro de Extração N°332/2024 de 17/12/2024 871.286/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D- Registro de Extração N°333/2024 de 17/12/2024 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vi…
- DespachoDespacho Relação nº 216/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença…
- DespachoDespacho Relação nº 224/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea “e” da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13….
- DespachoDespacho Relação nº 642/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.158/2023-CLEBER DOS SANTOS ALVES -Alvará N°9811/2023 831.346/2024-BLACKROCK LTDA -Alvará N°6578/2024 832.554/2023-CLEBER DOS SANTOS ALVES -Alvará N°9838/2023 GENTIL FELIX VIANA JUNIOR Gerente Substituto
- DespachoDespacho Relação nº 643/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea “a” da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) …
- DespachoDespacho Relação nº 644/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea “e” da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13….
- DespachoDespacho Relação nº 645/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.635/2011-RAVENAGRAN LTDA ME 833.010/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS 832.962/2011-RAVENAGRAN LTDA ME Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.891/2020-MINERADORA BATISTA JBC LTDA Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250) 831.450/2018-M…
- DespachoDespacho Relação nº 646/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença…
- DespachoDespacho Relação nº 179/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA-ALVARÁ N°4657/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(361) 886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°47740/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento I…
- DespachoDespacho Relação nº 180/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.407/2010-ALDIR DA SILVA GONCALVES – Publicado DOU de 08/05/2012, Relação n° 45, Seção 1, pág. 59- onde se lêr, cessionário : 886.299/2011 , leia – se : cessionário : 886.229/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 886.345/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°47740/2024-DO…
- DespachoDespacho Relação nº 181/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea “e” da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13….
- DespachoDespacho Relação nº 182/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea “e” da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13….
- DespachoDespacho Relação nº 149/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- DOU de 22/06/2021, que negou prévia anuência à cessão parcial de direitos Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(2776) 820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.- DOU de 22/06/2021 Torna sem efeito o arqu…
- DespachoDespacho Relação nº 150/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(250) 820.607/2013-BOCAINA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°49804/2024/DIFIS-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.456/2018-ISAIAS RIBEIRO DA MATA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigê…
- DespachoDespacho Relação nº 465/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTAGUA – SANTAREM AGUAS LTDA-OF. N°50948/2024/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente
- DespachoDespacho Relação nº 115/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO-Alvará N°3776/2024 848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-Alvará N°5471/2024 Defere pedido de reconsideração(262) 848.108/2024-NEYRIMAR DEVILLE FERREIRA FELICIANO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência – Prazo 60 dias(470) 848.1…
- Alvará nº 9.915, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.915, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.916, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.916, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.917, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.917, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2A…
- Alvará nº 9.918, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.918, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 9.919, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.919, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.920, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.920, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2A…
- Alvará nº 9.921, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.921, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.922, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.922, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.923, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.923, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.924, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.924, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.925, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.925, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.926, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.926, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2A…
- Alvará nº 9.927, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.927, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.928, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.928, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 9.929, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.929, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.930, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.930, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2A…
- Alvará nº 9.931, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.931, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2A…
- Alvará nº 9.932, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.932, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.933, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.933, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.934, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.934, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.935, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.935, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.937, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.937, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.939, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.939, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.941, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.941, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 9.943, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.943, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.945, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.945, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.946, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.946, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.948, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.948, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.950, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.950, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.951, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.951, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.953, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.953, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.955, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.955, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.958, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.958, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.960, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.960, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 9.962, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.962, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.964, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.964, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.965, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.965, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.968, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.968, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.970, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.970, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2A…
- Alvará nº 9.972, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.972, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.974, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.974, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.976, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.976, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.978, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.978, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.980, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.980, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 9.982, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.982, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.984, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.984, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.986, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.986, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.988, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.988, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.990, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.990, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.991, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.991, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2A…
- Alvará nº 9.993, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.993, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.995, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.995, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.997, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.997, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 9.998, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 9.998, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 10.002, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.002, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2…
- Alvará nº 10.005, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.005, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.008, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.008, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.011, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.011, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2…
- Alvará nº 10.032, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.032, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.033, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.033, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2…
- Alvará nº 10.034, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.034, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2…
- Alvará nº 10.035, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.035, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.036, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.036, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.037, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.037, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 10.038, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.038, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.039, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.039, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.040, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.040, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.041, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.041, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.042, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.042, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.043, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.043, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.044, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.044, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.045, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.045, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.046, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.046, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.047, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.047, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 10.048, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.048, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.049, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.049, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.050, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.050, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2…
- Alvará nº 10.051, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.051, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2…
- Alvará nº 10.052, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.052, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.053, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.053, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.54, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.54, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3A…
- Alvará nº 10.055, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.055, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.056, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.056, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.057, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.057, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 10.058, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.058, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.059, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.059, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2…
- Alvará nº 10.060, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.060, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.061, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.061, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.062, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.062, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.063, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.063, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.064, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.064, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.065, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.065, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.066, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.066, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.067, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.067, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
- Alvará nº 10.068, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.068, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara2…
- Alvará nº 10.069, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.069, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.070, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.070, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.071, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.071, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.072, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.072, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
- Alvará nº 10.073, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.073, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
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- Alvará nº 10.075, de 18 de DEZEMBRO de 2024Alvará nº 10.075, de 18 de DEZEMBRO de 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3…
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ANAC
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- PORTARIA Nº 16.015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024PORTARIA Nº 16.015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 O GERENTE DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 3º, inciso I, e 11, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto na seção 141.9 (a) do Regulamento
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ANTT
- DECISÃO SUROD Nº 614, DE 9 DE dezembro DE 2024DECISÃO SUROD Nº 614, DE 9 DE dezembro DE 2024 O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, conforme inciso I do Art. 96 e §1º do Art. 97, da Resolução ANTT nº 6.032, de 21/12/2023, e no que consta do Processo nº 50505.126596/2024-40, decide: Art. 1º Deferir o pleito formulado pela Concessionária Ecovias do Araguai…
- DECISÃO SUROD Nº 607, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024DECISÃO SUROD Nº 607, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Aprova a 17ª Revisão Ordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) do Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 002/2007, celebrado entre a União e a Concessionária Autopista Fernão Dias S.A. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, em conformidade com o art. 3º e o inciso XI do…
- DECISÃO SUROD Nº 604, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024DECISÃO SUROD Nº 604, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 Autoriza a implantação de 10 placas de advertência na BR-365/MG, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. Interessado: Bionergética Aroeira Ltda. O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de