Apresentação
Este é um informativo diário que traz para o(a) leitor (a) notícias e casos de defesa da concorrência das principais jurisdições antitruste do mundo (CADE, FTC, Comissão Europeia, CMA etc).
Notícias
El Banco Mundial brindó una capacitación intensiva al equipo de la CNDC sobre entrevistas y allanamientos
Los profesionales de la CNDC recibieron una capacitación sobre entrevistas y allanamientos organizada por el Banco Mundial, en la que expertos de Israel, Chile y Perú compartieron su conocimiento y experiencia en la materia
21 de octubre de 2024
Los días 17 y 18 de octubre de 2024 se llevó a cabo el Taller de Enforcement Anti-Carteles: Entrevistas y Allanamientos, organizado por el Banco Mundial, dirigido a todo el equipo de profesionales de la Comisión Nacional de Defensa de la Competencia (CNDC). Se trató de una capacitación intensiva, coordinada por Graciela Miralles Murciego, economista senior del organismo internacional, que contó con las exposiciones de representantes de distintas autoridades de competencia y expertos en la materia.
La capacitación estuvo a cargo de Gadi Perl, actualmente coordinador de investigación senior en el Centro de Investigación sobre Ciberseguridad Federmann de la Universidad Hebrea de Jerusalén, quien se ha desempeñado como líder de equipo en el Departamento de Investigaciones de la Autoridad Antimonopolio de Israel. También participaron como expositores Mario Ybar, director del Área de Competencia del Estudio Jurídico Garrigues de Chile, que entre 2004 y 2018 se desempeñó en distintos cargos en la Fiscalía Nacional Económica (FNE) de Chile, y Jesús Espinoza, quien se desempeñó durante diez años como Director de Libre Competencia y Secretario Técnico de la Comisión de Defensa de la Libre Competencia del
Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (INDECOPI) de Perú y es actualmente socio senior del Área de Competencia y Barreras Burocráticas del Estudio Jurídico Muñiz de Perú.
La capacitación cubrió las distintas etapas del procedimiento de investigación de una práctica concertada, con foco en las entrevistas al denunciante y en el planeamiento y realización de visitas de inspección, incluyendo un simulacro de allanamiento.
El Taller de Enforcement Anti Carteles es otra muestra del apoyo que está brindando el Banco Mundial a la CNDC para fortalecer el proceso de detección, investigación y sanción de las prácticas concertadas.
Atos de concentração – Decisões
CADE
Ato de Concentração nº 08700.006541/2024-41
Peticionantes: Ricardo Montes de Souza e Ricardo Montes de Souza Serviços de Apoio ME.
Com fulcro no parágrafo 1º do art. 50 da Lei nº 9.784, de 1999, integro as razões da Nota Técnica nº 52/2024/CGAA4/SGA1/SG/CADE (SEI 1460003) à presente decisão, inclusive como sua motivação. Pelos fundamentos apontados na nota técnica citada, decido pelo indeferimento do pedido de intervenção como terceiros interessados, formulados por Ricardo Montes de Souza e Ricardo Montes de Souza Serviços de Apoio ME, nos termos do inciso I do art. 50 da Lei nº 12.529/2011.
Comissão Europeia
CVC / FIDELIO / ODEVO
Merger
Last decision date: 21.10.2024 Simplified procedure
WATERLAND / LEBARA
Merger
Last decision date: 21.10.2024 Simplified procedure
SONOCO / EVIOSYS
Merger
Last decision date: 21.10.2024 Simplified procedure
CMA
http://Iberdrola / NWEN merger inquiry
- The CMA is investigating the completed acquisition by Iberdrola, S.A., through its subsidiary Scottish Power Energy Networks Holdings Limited, of North West Electricity Networks (Jersey) Limited.
- Updated: 22 October 2024
XSYS / MGS merger inquiry
- The CMA is investigating the anticipated acquisition by XSYS Germany Holding GmbH of certain entities and assets comprising the MacDermid Graphics Solutions business.
- Updated: 21 October 2024
Autorité de la Concurrence
Secteur(s) :
24-DCC-227
relative à la prise de contrôle exclusif du groupe Cofrac par le groupe Vicat
Décision de contrôle des concentrations|
Publication du sens de la décision le : 21 octobre 2024
Atos de concentração – Ingressos
CADE
| 08700.008307/2024-59 | Companhia Celg de Participações – CELGPAR; Lago Azul Transmissão S.A. | Aquisição, pela CELGPAR, de 49,9 % das ações ordinárias de emissão da Lago Azul e que são atualmente detidas pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras. A operação se dá nos mercados (i) de transmissão de energia elétrica e (ii) de geração de energia elétrica. | Consolidação de controle | 35.12-3-00 Transmissão de energia elétrica; 48 42.21-9-02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica | Sumário | 21/10/2024 |
| 08700.008314/2024-51 | Riva Incorporadora S.A.; Enjoy Empreendimento Imobiliario Ltda. | Consiste em operação na qual a Riva Incorporadora S.A. adquire ativos da Enjoy Empreendimento Imobiliario. | Aquisição de ativos | 68.10-2-01 – Compra e venda de imóveis próprios; 41.10-7-00 – Incorporação de empreendimentos imobiliários | Sumário | 21/10/2024 |
| 08700.008294/2024-18 | Serasa S.A.; Clear Sale S.A. | A Operação consiste na combinação dos negócios da Serasa S.A. e da Clear Sale S.A., a ser realizada por meio da incorporação da totalidade das ações ordinárias de emissão da ClearSale, com a consequente conversão da ClearSale em subsidiária integral da Serasa. | Incorporação | 62.02-3-00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis; 62.01-5-01 Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda; 62.03-1-00 Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador não customizáveis; 62.04-0-00 Consultoria em tecnologia da informação; 62.09-1-00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação; 63.99-2-00 Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente; 64.63-8-00 Outras sociedades de participação, exceto holdings; 70.20-4-00 Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica; 74.90-1-04 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; 74.90-1-99 Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente; 78.20-5-00 Locação de mão-de-obra temporária; 82.20-2-00 Atividades de teleatendimento; 85.99-6-03 Treinamento em informática; 85.99-6-04 Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial | Sumário | 21/10/2024 |
| 08700.008299/2024-41 | Avanplas Polímeros da Amazônia S.A.; Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. | Trata-se da aquisição, pela Avanplas Polímeros da Amazônia S.A, de ativos detidos pela Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda. relacionados à atividade de fabricação de caixas d’água. | Aquisição de ativos | 22.29-3-03 – Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos; – acessórios e Fabricação de resinas termoplásticas | Sumário | 21/10/2024 |
| 08700.008270/2024-69 | Cheplapharm Arzneimittel GmbH; Eli Lilly and Company | Aquisição pela Cheplapharm Arzneimittel GmbH de ativos detidos pela Eli Lilly and Company. | Baixa participação de mercado com sobreposição horizontal | 46.44-3-01 – Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano 46.45-1-01 – Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios | Sumário | 21/10/2024 |
Elaboração: WebAdvocacy – Direito e Economia