Dois novos atos de concentração foram notificados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e publicados no Diário Oficial da União nesta segunda-feira. Os atos envolvem a BB Gestão de Recursos – Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários S.A. (BB Asset), Consistência Participações Ltda., Wiz Co Participações e Corretagem de Seguros S.A. e a BMG Corretora de Seguros Ltda. Ambos os casos foram submetidos à análise sob o rito sumário, dado que, de acordo com as empresas, não há preocupações concorrenciais que possam gerar impactos significativos nos respectivos mercados.
No primeiro ato de concentração, a BB Asset e a Consistência estabeleceram uma parceria comercial com a Nova Occam Brasil Gestão de Recursos Ltda. A BB Asset alocará recursos financeiros em fundos de investimento geridos pela Nova Occam, uma empresa controlada integralmente pela Consistência. O contrato de parceria, com duração inicial de 23 meses, pode ser prorrogado, estendendo a relação por mais de 24 meses, o que justificou a notificação como um contrato associativo. As partes defendem que a operação não afetará a concorrência no mercado, visto que suas participações somadas não ultrapassam 20%.
Já o segundo ato de concentração envolve a Wiz Co Participações e Corretagem de Seguros S.A., que exercerá sua opção de compra de 9% do capital social da BMG Corretora de Seguros Ltda., anteriormente detido pela BMG Seguridade S.A. Após a conclusão da operação, a Wiz aumentará sua participação para 49% do capital social da BMG Corretora. A operação é uma continuidade de um processo iniciado em 2020, quando a Wiz adquiriu os primeiros 40% do capital da corretora. A operação atual, segundo as empresas envolvidas, não resultará em sobreposição de mercado ou impacto concorrencial negativo.
As empresas envolvidas reafirmaram que os atos de concentração não criam ou reforçam posição dominante nos mercados afetados e pedem a aprovação sem restrições. O procedimento sumário foi solicitado, agora os atos serão analisados pela Superintendência-Geral do CADE, que avaliará se as operações têm potencial de afetar a livre concorrência nos mercados em questão.
Da Redação
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