Apresentação
O informativo Concorrência pelo Mundo é publicado aos sábados e reúne as noticias das principais autoridades de defesa da concorrência do mundo (CADE, FTC, USDOJ, CMA etc).
Brasil
Govesa e Kuruma firmam acordo com o Cade e pagarão R$ 2,4 milhões por prática de gun jumping
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (08/05), o Tribunal do Cade homologou dois acordos com as empresas Govesa Motors Veículos e Kuruma Veículos por consumarem operação de compra e venda de ativos tangíveis e intangíveis sem aprovação prévia da autarquia, prática conhecida como gun jumping. As empresas pagarão R$ 2.441.448,00 em contribuições pecuniárias.
Ver Clipping da Concorrência – 09.05.2024
O processo envolvendo o Sindtanque/MG foi distribuído ao Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior
1. Processo Administrativo nº 08700.000211/2015-51
Representante: Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM).
Representados: Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais/MG (Sindtanque/MG); Irani da Silva Gomes e Ailton da Silva Gomes.
Relator: conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior
Clipping da Concorrência – 10.05.2024
Internacional
A CNMC inicia consulta pública sobre serviços em nuvem na Espanha
A consulta pública, aberta até 21 de junho, faz parte de um estudo iniciado recentemente (ver comunicado) no qual serão analisados os elementos que poderão condicionar o funcionamento eficiente e competitivo do setor. O estudo da CNMC fará recomendações para promover um ambiente eficiente e competitivo, que incentive bons preços, qualidade e inovação.
Ver Clipping da Concorrência – 08.05.2024
Executivo se declara culpado de conspirar para monopolizar, fraudar licitações e alocar territórios para serviços contra incêndios florestais
O ex-proprietário de empresas empreiteiras que forneciam serviços de caminhões de combustível para os combatentes de incêndios florestais do Serviço Florestal dos EUA se confessou hoje culpado de conspirar para monopolizar, fraudar licitações e alocar territórios em violação das Seções 1 e 2 da Lei Antitruste Sherman. O apelo segue uma investigação de escuta telefônica autorizada judicialmente que levou à acusação de dois executivos em dezembro de 2023.
Ver Clipping da Concorrência – 09.05.2024
O procurador-geral assistente Jonathan Kanter anuncia força-tarefa sobre monopólios e conluio na área da saúde
O Departamento de Justiça anunciou hoje a formação da Força-Tarefa sobre Monopólios e Conluio na Saúde (HCMC) da Divisão Antitruste. O HCMC orientará a estratégia de aplicação da divisão e a abordagem política nos cuidados de saúde, inclusive facilitando a defesa de políticas, investigações e, quando justificado, a aplicação civil e criminal nos mercados de cuidados de saúde.
Clipping da Concorrência – 10.05.2024