A mineração brasileira pagou à União R$ 6,9 bilhões em Contribuição Financeira de Exploração Mineral – CFEM em 2023.
O estado de Minas Gerais foi responsável por 46,39% (R$ 3,2 bilhões) do valor total de CFEM recolhido pela União. Em segundo lugar ficou o Estado do Pará com 39,39% (R$ 2,7 bilhões) do valor total arrecadado (Figura 1).
Figura 1. Participação na CFEM por UF – 2023
Fonte: ANM
Elaboração: WebAdvocacy
No que se refere aos municípios mineradores do Brasil, vale mencionar que Parauapebas, no Estado do Pará, foi aquele que mais recolheu a contribuição federal (R$ 1,2 bilhões). Em segundo lugar ficou o município Canaã dos Carajás, também do Estado do Pará, com R$ 1,0 bilhão (tabela 1).
Tabela 1. Os dez municípios que mais arrecadaram CFEM em 2023
Fonte: ANM
Elaboração: WebAdvocacy
A empresa VALE S.A. foi a que mais pagou CFEM no ano de 2023, representando mais que 50% do valor total recolhido em 2023 (R$ 3.6 bilhões). A segunda empresa a pagar mais CFEM foi a Anglo American com 5,6% do total arrecadado.
Tabela 2. As dez empresas que pagaram mais CFEM em 2023
Fonte: ANM
Elaboração: WebAdvocacy
A substância que gerou o maior valor de CFEM em 2023 foi o ferro (53%), seguido pelo minério de ferro (22%). O minério de ouro e o Cobre foram responsáveis por pouco mais de 3% da arrecadação total (Figura 2).
Figura 2. Participação da substancial mineral no recolhimento de CFEM em 2023
Os dados de CFEM estão na planilha fornecida pela Agência Nacional de Mineração – ANM:
Fonte: WebAdvocacy