A Federal Trade Commission – FTC ameaça bloquear a operação de aquisição pela Sanofi de uma licença exclusiva do medicamento MZE00l [1][2] produzido pela Maze Therapeutics Inc. (“Maze”) para tratar a doença de Pompe.
A Sanofi é uma empresa monopolista no mercado de medicamentos para a doença de Pompe com os medicamentos Lumizyme (alglucosidase alfa) e Nexviazyme (avalglucosidase alfa). A Maze, por seu turno, é produtora do medicamento MZE00l, que é uma medicação oral substituta dos medicamentos produzidos pela Sanofi.
O argumento do FTC para bloquear a operação é justificada pelo fato de que a Maze é a única empresa capaz de contestar o poder de monopólio da Sanofi. De acordo com a autoridade de defesa da concorrência dos EUA, [a] Transação Proposta eliminaria a ameaça nascente que o MZE00l representa e, portanto, constituiria uma conduta razoavelmente capaz de contribuir significativamente para o poder de monopólio contínuo da Sanofi em tratamentos para a doença de Pompe, o que viola a Seção 2 da Sherman Act[3] e, portanto, constitui um método desleal de concorrência em violação da Seção 5(a) da Lei FTC[4].
Fonte: Complaint (ftc.gov)
Da Redação
Fonte: WebAdvocacy – Direito e Economia
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[1] A doença de Pompe é uma doença degenerativa que causa doença muscular progressiva e leva a morte.
[2] Acesse a queixa administrativa do FTC no link: Complaint (ftc.gov)
[3] “Section 2 of the Sherman Act makes it unlawful for any person to “monopolize, or attempt to monopolize, or combine or conspire with any other person or persons, to monopolize any part of the trade or commerce among the several States, or with foreign nations . . . .” [Competition And Monopoly: Single-Firm Conduct Under Section 2 Of The Sherman Act : Chapter 1 (justice.gov)]
[4] Tradução livre do trecho: The Proposed Transaction would eliminate the nascent threat MZE00l poses and, therefore, constitutes conduct that is reasonably capable of contributing significantly to Sanofi’s continued monopoly power in treatments for Pompe disease, which violates Section 2 of the She1man Act, and thus constitute an unfair method of competition in violation of Section 5(a) of the FTC Act.