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ToggleConcorrência no mundo
Regulação no Brasil
- Anatel aprova lista de substitutos para vaga no Conselho Diretor
- Aperfeiçoamento da política dos pisos mínimos de frete é tema de audiência pública
- Participação especial: valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2023 foram distribuídos hoje (14/11) a estados e municípios
- Consulta pública sobre práticas de governança para entidades reguladoras infranacionais segue aberta até 27 de novembro
Legislativo no Brasil
- Sancionada lei para reduzir filas do INSS e reajustar salário de policiais
- MP abre crédito orçamentário de R$ 100 milhões para compra e distribuição de alimentos da agricultura familiar
- Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo
- Comissões apresentam emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Aprovado projeto que aumenta segurança na transação de imóveis
- CMA adia votação de novas regras para licenciamento ambiental
- Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens
- Vai a sanção fim de multa para advogado que abandonar processo