Na próxima quarta-feira, dia 8, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promete pegar fogo. O assunto em destaque? Regras para vendas de produtos estrangeiros na internet. A audiência pública está marcada para começar às 9 horas, e o palco será o plenário 4.
O debate ganha destaque graças ao deputado Paulo Guedes (PT-MG), que atua como relator do projeto de lei (PL 2339/22). O cerne desse projeto é o fim da isenção de impostos nas compras online, aquelas que não ultrapassam os 50 dólares, realizadas por pessoas físicas. A proposta exige que os vendedores efetuem o recolhimento do Imposto de Importação antes da chegada das mercadorias ao Brasil. Caso isso não aconteça, quem paga a conta é o consumidor.
Mas a polêmica não para por aí. O deputado Júnior Mano (PL-CE) reclama que até agora, as discussões se restringiram aos interesses da indústria, do Ministério da Fazenda e das gigantes do mundo digital. Segundo Mano, a voz mais importante nesse debate tem sido negligenciada: a do consumidor. Ele recomenda a presença da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) no painel de discussões.
Outro a adicionar seu peso ao coro é o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que também clama pela inclusão da Proteste na audiência.
Como essa história se desenrolará? E, no final, quem realmente sairá como vencedor? A resposta a essas perguntas não apenas determinará o rumo do comércio eletrônico no Brasil, mas também a relação entre governo e cidadãos. É um encontro que promete ecoar muito além do plenário 4 da Câmara dos Deputados. Fique ligado!