Editorial
Ontem (13.09.23), no Auditório Miroslav Milovic da Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade de Brasília aconteceu o evento chamado Reforma Tributária em Foco. O evento foi trazido à UNB pela Professora Doutora Cristiane A. J. Alkmin do Banco Mundial e foi organizado e executado pela PPGD-UNB e pela WebAdvocacy – Elvino de Carvalho Mendonça e Rachel Pinheiro de Andrade Mendonça, tendo à frente da organização os professores Marcelo Neves e Felipe Zanchet Magalhães.
Passaram pela abertura e pelas duas mesas de discussão ilustres autoridades do Poder Executivo e do Poder Legislativo e renomados acadêmicos e estudiosos da reforma tributária em nosso País. Pelo lado do Poder Executivo, pudemos contar com a abertura do Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dário Durigan, que nos trouxe a lembrança de que o Brasil ocupa a posição 184 de 190 países no ranking do Doing Business realizado pelo Banco Mundial e que o êxito da reforma tributária, que se encontra no Congresso Nacional, nos permitirá saltar de 60 a 80 posições neste ranking.
Do Poder Legislativo, ouvimos as palavras de dois parlamentares atuantes nas Propostas de Emenda à Constituição da Reforma Tributária: Deputado Luiz Carlos Hauly e o Deputado Reginaldo Lopes. Ambos os parlamentares apontaram o desejo de ver aprovada a reforma tributária por entenderem que o sistema tributário brasileiro, tal como vigente hoje no Brasil, é antiprodutivo, antieconômico e gerador de desigualdades e pobreza.
Contamos também com a participação de acadêmicos, técnicos dos governos federal e estadual e representantes do setor privado. A academia se fez representar pelos Professores Eurico de Santi, Nelson Machado, Marcelo Neves e Felipe Zanchet Magalhães. Os dois primeiros diretores do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) e os dois últimos professores do departamento da Faculdade de Direito da UNB.
O governo federal se fez representar pelo Secretário Especial da Reforma Tributária, escritor do Projeto de Lei – Bernard Appy, pelo subsecretário da Secretaria do Tesouro Nacional Marcelo Amorim e pelo conselheiro do CARF Thiago Sorrentino. Na esfera estadual, a representação ficou por conta do Auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo Rodrigo Spada e, por fim, o setor privado se viu representado pelo sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados Luiz Roberto Peroba.
Enfim, foi possível observar que há um desejo comum dos participantes pela aprovação da reforma tributária. Se você não foi pode comparecer presencialmente ou não teve oportunidade de assistir ao evento de modo on-line e tem interesse no conteúdo deste debate, acesse o canal da WebAdvocacy no Youtube[1] e desfrute da visão técnica jurídico-econômica de cada um dos palestrantes e moderadores.
[1] Links para a mesa I (manhã): https://www.youtube.com/watch?v=2WhfSAi8B-4; https://www.youtube.com/watch?v=h1cFTbJfoBA&t=16s
Link para a mesa II (noite): https://www.youtube.com/watch?v=H_jfUUfdGoo&t=84s