Câmara dos Deputados

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início:20/06/2023 às 16:00

Pauta

  • REQ 525/2023 – Requer regime de urgência para apreciação do PL 03/2023.
    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
  • REQ 1835/2023 – Requer urgência para o PL 5090/2020
    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), Felipe Carreras (PSB-PE), José Medeiros (PL-MT), Marangoni (UNIÃO-SP), Mario Frias (PL-SP)
  • REQ 1944/2023 – Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.402/2023, que “Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Ministério Público da União”.
    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Felipe Carreras (PSB-PE)
  • REQ 1961/2023 – Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.083, de 2023.
    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Fernando Rodolfo (PL-PE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Zeca Dirceu (PT-PR)

Senado Federal

20/06/2023 73ª – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal 

Pauta

Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.165/2023 (pendente de leitura) e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.

1 PROJETO DE LEI Nº 1.084, DE 2023

2 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 2019


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