Câmara dos Deputados
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:20/06/2023 às 16:00
Pauta
- REQ 525/2023 – Requer regime de urgência para apreciação do PL 03/2023.
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- REQ 1835/2023 – Requer urgência para o PL 5090/2020
- Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Amália Barros (PL-MT), Felipe Carreras (PSB-PE), José Medeiros (PL-MT), Marangoni (UNIÃO-SP), Mario Frias (PL-SP)
- REQ 1944/2023 – Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.402/2023, que “Dispõe sobre a transformação de cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Quadro de Pessoal do Ministério Público da União”.
- Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Felipe Carreras (PSB-PE)
- REQ 1961/2023 – Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 3.083, de 2023.
- Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), Fernando Rodolfo (PL-PE), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Zeca Dirceu (PT-PR)
Senado Federal
20/06/2023 73ª – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal
Pauta
Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.165/2023 (pendente de leitura) e dos demais itens constantes da pauta publicada pela Secretaria-Geral da Mesa.
1 PROJETO DE LEI Nº 1.084, DE 2023
2 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 2019