Atos de concentração vigentes na semana
| Rito | nº operações |
| Ordinário | 9 |
| Sumário | 13 |
| Total | 22 |
| Tipo operação | nº operações |
| Aquisição | 15 |
| Contrato compartilhamento | 1 |
| Fusão | 1 |
| Joint venture | 4 |
Atos de concentração aprovados na semana
Todas as operações aprovadas nesta semana foram aquisições.
| Enquadramento legal (Rito sumário) | nº operações |
| II – Substituição de agente econômico. | 1 |
| III – Baixa participação de mercado com sobreposição horizontal.; IV – Baixa participação de mercado com integração vertical. | 2 |
| III – Baixa participação de mercado com sobreposição horizontal. | 1 |
| VI – Outros casos. | 1 |
Atos de concentração vigentes
| Ato de concentração | Requerentes | Operação | Tipo operação | Rito |
| 08700.003870/2023-50 | Savegnago Supermercados Ltda.; Paulistão – Empreendimentos e Participações Ltda.; Makro Atacadista S.A. | A presente notificação trata da aquisição, por Savegnago Supermercados Ltda. (“Savegnago”) e Paulistão – Empreendimentos e Participações Ltda. (“PEP”) (em conjunto, os “Compradores”), dos direitos de propriedade de imóveis e outros ativos e posições contratuais de imóvel locado referentes a 3 (três) pontos comerciais e 1 (um) posto de combustível atualmente detidos pelo Makro Atacadista S.A. (“Makro” ou “Vendedor”, e juntamente com os Compradores, as “Requerentes”) (a “Operação”). | Aquisição | Ordinário |
| 08700.003666/2023-39 | Versalis S.p.A.; Novamont S.p.A. | A operação proposta (“Operação”) diz respeito à aquisição, pela Versalis S.p.A. (“Versalis”), uma empresa direta e integralmente detida pela ENI S.p.A. (“ENI”), de 64% do capital social e, portanto, do controle unitário da Novamont S.p.A. (“Novamont”). A Versalis já detém uma participação minoritária sem controle de 36% do capital social da Novamont. Com a Operação, a Versalis e, consequentemente, a ENI, também adquirirão a participação total e o controle da Matrica S.p.A. (“Matrica”), uma joint venture 50/50 detida por Versalis e Novamont. | Aquisição | Sumário |
| 08700.003748/2023-83 | METALSIDER LTDA; ALUDYNE COMPONENTES AUTOMOTIVOS BRASIL LTDA | A operação proposta diz respeito à aquisição de 100% do capital social da Aludyne Componentes Automotivos do Brasil Ltda. (“Aludyne Brasil” ou “Empresa-Objeto”), atualmente detido em última instância pelo grupo Aludyne, pela Metalsider Ltda. (“Metalsider”) ou por outra empresa sob controle unitário do grupo Parmetal (conjuntamente designadas “Compradora”, e, junto com a Empresa-Objeto, as “Partes”) (“Operação”). | Aquisição | Sumário |
| 08700.003833/2023-41 | NCVP Participações Societárias S.A.; Magazine Luiza S.A. | A operação ora notificada consiste na aquisição, pela NCVP Participações Societárias S.A. (“NCVP” ou “Compradora”) de 50% das ações de Luizaseg Seguros S.A. (“Luizaseg” e, em conjunto com a NCVP, as “Partes”) atualmente detidas por Magazine Luiza S.A. (“Magazine Luiza” ou “Vendedora”) (a “Operação Proposta”). | Aquisição | Sumário |
| 08700.003835/2023-31 | SDB COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Makro Atacadista S.A. | A presente operação consiste no estabelecimento de nova loja de varejo alimentar de autosserviço da SDB Comércio de Alimentos Ltda (“SDB”) em imóvel atualmente em posse e propriedade do Makro Atacadista S.A. (“Makro” e, em conjunto com a SDB, as “Requerentes”), localizado no município de Santos, Estado de São Paulo (a “Operação”). | Aquisição | Sumário |
| 08700.003879/2023-61 | JHSF PARTICIPAÇÕES S.A.; FIM NORSTAR | Trata-se de venda indireta da fração ideal detida pelo grupo Gazit no Shopping Cidade Jardim. Mais especificamente, a totalidade das cotas do Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Cidade Jardim (“FII SCJ”), atualmente detidas integralmente pelo Fundo de Investimento Multimercado Norstar Crédito Privado (“FIM Norstar”) será alienada por meio de dois contratos que constituem um negócio único, sujeito a condições precedentes cruzadas e fechamento simultâneo (“Operação”): | Aquisição | Sumário |
| 08700.003878/2023-16 | BRASKEM S.A.; CDV Holding S.A. | A operação proposta consiste na outorga, pela CDV Holding S.A. (“CDVH”), de opções de compra de ações, por meio das quais a Braskem S.A. (“Braskem” e, em conjunto com a CDVH, as “Requerentes”) terá o direito de adquirir através do exercício da respectiva opção de compra de ações (i) 80,21% de ações ordinárias classe B, que representarão, na data do fechamento, 39,30% do número total de ações emitidas pela Ventos de São Galdino Energias Renováveis S.A. (“SPE São Galdino”) e 3,93% do valor do capital social da SPE São Galdino; e (ii) 84,14% de ações ordinárias classe B, que representarão, na data do fechamento, 41,23% do número total de ações emitidas pela Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A. (“SPE São Guilherme” e, em conjunto com a SPE São Galdino, as “Sociedades-Alvo”) e 4,12% do valor do capital social da SPE São Guilherme (a “Operação”), cujos termos e condições foram formalizados por meio dos Contratos de Outorga de Opção de Compra de Ações e Outras Avenças (“Contratos”), ambos firmados em 16 de dezembro de 2022. | Aquisição | Sumário |
| 08700.003927/2023-11 | GM Healthcare Ltd.; Diaverum AB | A presente notificação se refere à aquisição, pela GM Healthcare Ltd., (“GMH” ou “Compradora”) de 100% de participação e controle unitário da Diaverum AB (“Diaverum” e, em conjunto com a GMH, as “Partes”), empresa que é atualmente detida pela Diaverum Holding S.à.r.l (“Vendedora”) (a “Operação”). A Vendedora faz parte do portfólio de um fundo de investimentos que é gerido pela Bridgepoint Advisers Limited, uma empresa de responsabilidade limitada com sede na Inglaterra e que faz parte do Bridgepoint Group plc. A atuação do Bridgepoint Group plc é focada em private equity e private debt, buscando investir em ativos privados com alto potencial de crescimento. | Aquisição | Sumário |
| 08700.002488/2022-48 | Viação Águia Branca S.A.; JCA Holding Transportes, Logística e Mobilidade Ltda. | A Operação proposta consiste na constituição da Busco S.A. (“Busco” ou “Companhia”), uma joint venture entre as Requerentes. VAB e JCATLM deterão, cada uma, ações representativas de 50% (cinquenta por cento) do capital social total e votante da Busco, conforme estabelecido no Acordo de Investimento e Outras Avenças, celebrado entre as Requerentes em 08 de setembro de 2021 (o “Acordo de Investimento”) (a “Operação”). | Joint Venture | Ordinário |
| 08700.001255/2023-17 | SARTCO Ltda.; Amaggi Exportação e Importação Ltda.; Bunge Alimentos S.A.; Cargill Agrícola S.A.; Louis Dreyfus Company Brasil S.A. | Nos termos do “Term Sheet”, datado de 27.1.2023 (“Contrato”), SARTCO Ltda. (“SARTCO”), Amaggi Exportação e Importação Ltda. (“Amaggi”), Bunge Alimentos S.A. (“Bunge”), Cargill Agrícola S.A. (“Cargill”) e Louis Dreyfus Company Brasil S.A. (“LDC” e, em conjunto com SARTCO, Amaggi, Bunge e Cargill, “Partes”) pretendem criar uma joint venture para, primordialmente, suprir uma parcela dos serviços de transporte rodoviário de cargas necessários às suas atividades de originação de produtos agrícolas (“JV”) (“Operação”). | Joint Venture | Ordinário |
| 08700.001944/2023-13 | Globo Comunicação e Participações S.A.; Eletromidia S.A. | A Operação refere-se à aquisição, pela Globo, de participação acionária entre 15% e 19,99% do capital social da Eletromidia, por meio (i) do Contrato, e (ii) de diferentes aquisições adicionais de ações, pela Globo, em leilões e negociações realizadas em Bolsa de Valores | Aquisição | Ordinário |
| 08700.003437/2023-14 | OILTANKING LOGÍSTICA BRASIL S/A.; QUEIROZ PARTICIPAÇÕES S/A; COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S/A | A Operação consiste na criação de uma Joint Venture que atuará na movimentação e armazenamento de GLP no Terminal de Suape, a partir da Operação independente da OTLB. | Joint Venture | Ordinário |
| 08700.003655/2023-59 | Osyris S.à r.l.; Sapiens S.à r.l. | Esta notificação diz respeito à fusão da Concentrix Corporation (“Concentrix”) e da Webhelp SAS (“Webhelp”) (em conjunto, as “Partes”). | Fusão | Sumário |
| 08700.003616/2023-51 | Cargill Alimentos Ltda.; Anhambi Alimentos Ltda. | O Negócio ora notificado consiste na proposta da Cargill Alimentos Completos Ltda. Para aquisição de uma planta industrial de produção de ração para suínos atualmente pertencente à Anhambi Alimentos Ltda. O Negócio pretendido inclui o imóvel, maquinário e licenças relacionadas à planta. Ressalta-se que marcas, contratos e clientes da Anhambi não são objeto da aquisição. | Aquisição | Sumário |
| 08700.003410/2023-21 | Barzel Properties Gestora De Recursos Ltda.; Atacadão S.A.; Bompreço Bahia Supermercados Ltda.; Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.; Carrefour Comércio e Industria Ltda.; WMS Supermercados do Brasil Ltda. | Trata-se de potencial operação usualmente referida no setor imobiliário por sale and lease back entre, de um lado, uma ou mais entidades relacionadas à Barzel Properties Gestora de Recursos Ltda. (“Barzel”) e, de outro, as empresas Atacadão S.A., Bompreço Bahia Supermercados Ltda., Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. e WMS Supermercados do Brasil Ltda. (“Vendedoras” e, em conjunto com a Barzel, “Requerentes”). As Vendedoras pretendem alienar determinados ativos imobiliários em que funcionam centros de distribuição e imóveis comerciais voltados especificamente à atividade supermercadista ou hipermercadista (lojas) (“Ativos-Alvo”) para uma ou mais entidades ligadas à Barzel e ao GIC (Realty) Private Limited (“GIC Realty”) (“Compradoras”). Imediatamente após à venda, os Ativos-Alvo serão alugados por longo prazo para uma ou mais entidades do grupo econômico das Vendedoras. | Aquisição | Sumário |
| 08700.002900/2023-19 | Edenred S.E.; Integro Worldwide S.A. | A operação consiste na aquisição, pela Edenred S.E. (“Compradora” ou “Requerente”), de 75% do capital social da sociedade Integro Worldwide, S.A. (“GOIntegro” ou “Empresa-Alvo” e, junto à Compradora, as “Partes”), atualmente detido por Colsitel S.A. (“Colsitel”), Prelaner S.A. (“Prelaner”), RW Integro Holdings LLC (“RW”), KV Loyalty Holdings LLC (“KV Loyalty”), e Endeavor Global Inc. (“Endeavor” e, em conjunto com Colsitel, Prelaner, RW, KV Loyalty, as “Vendedoras”) (a “Operação”). | Aquisição | Sumário |
| 08700.002755/2023-68 | Luxinva S.A.; INNIO Group Holding GmbH; Advent International Corporation | A operação consiste na proposta de aquisição de participação de aproximadamente 45% na INNIO Group Holding GmbH (“Empresa-Alvo”) e em suas subsidiárias diretas e indiretas (em conjunto com a Empresa-Alvo, o “Grupo INNIO”, “Grupo” ou “INNIO”), sem aquisição de controle, pela Luxinva S.A. (“Luxinva”), uma entidade integralmente detida pela Abu Dhabi Investment Authority (“ADIA”), de uma entidade controlada em última instância pelo Advent International Global Private Equity Fund VIII (“Fundo Advent VIII”), que por sua vez é gerido e/ou assessorado pela Advent International Corporation e/ou suas afiliadas (“AIC” e, em conjunto com todos os fundos geridos e/ou assessorados pela AIC e suas empresas controladas de portfólio, “Advent”) (a “Operação”). No contexto da Operação, o controle acionário da INNIO (isto é, aproximadamente 55% de seu capital) será transferido no âmbito da Advent do Fundo Advent VIII para uma entidade controlada pelo Advent International Global Private Equity Fund X (“Fundo Advent X” e, em conjunto com o Fundo Advent VIII, ADIA e INNIO, as “Partes”), que também é gerido e/ou assessorado pela AIC, conforme será detalhado na Etapa III deste formulário. Para que não haja dúvidas, tanto o Fundo Advent VIII quanto o Fundo Advent X são geridos e/ou assessorados pela AIC | Aquisição | Sumário |
| 08700.002654/2023-97 | Rayo Bidco, S.L.; Data Holdings Future, S.L.U. | Por meio da operação proposta, a Rayo Bidco, S.L. (“Rayo” ou a “Compradora”) adquirirá 100% das ações da Data Holdings Future, S.L.U. (“Data Holdings Future” ou a “Empresa Alvo”), que são atualmente detidas pela Digital Data Centre Bidco, S.L. (“Nabiax” ou a “Vendedora”) (a “Operação Proposta”). | Aquisição | Sumário |
| 08700.010200/2022-17 | Munters Brasil Indústria e Comércio Ltda.; Inobram Assessoria e Servicos em Automação Eletrônica Ltda.; Ferbram Serviços em Assistência e Instalações Ltda. | Nos termos do Contrato de Compra e Subscrição de Ações (SPA), datado de 22 de outubro de 2022, a Operação Proposta consiste na aquisição do controle unitário, pela Munters Brasil Indústria e Comércio Ltda. (“Munters Brasil” ou “Compradora”), da Inobram Assessoria e Servicos em Automação Eletrônica Ltda. (“Inobram”) e da Ferbram Serviços em Assistência e Instalações Ltda. (“Ferbram”) (“Empresas-Alvo”), pela compra de 60% das ações emitidas por tais empresas, atualmente igual e conjuntamente detidas por Cleverson Brandelero e Fernando Gnoatto (“Fundadores”) (“Operação”). | Aquisição | Ordinário |
| 08700.010054/2022-11 | Schlumberger B.V.; Aker Solutions ASA; Subsea7 (International Holdings (UK) Limited | Trata-se de operação entre Schlumberger B.V. – uma subsidiária da Schlumberger Limited (“SLB”) –, Aker Solutions ASA (“Aker Solutions” ou “AKSO”), e Subsea7 International Holdings (UK) Limited (“Subsea7”) (a “Operação Proposta”).1 Por meio da Operação Proposta, a SLB e a Aker Solutions pretendem separar (carve out) e combinar seus respectivos negócios submarinos (subsea businesses) de produção e processamento offshore de petróleo e gás (“O&G”) – bem como demais produtos e serviços submarinos relacionados (os “Negócios Submarinos da SLB”, os “Negócios Submarinos da Aker Solutions” ou, conjuntamente, os “Negócios Contribuídos”) , em um empreendimento independente, em troca de participações no capital social dessa entidade a ser detentora dos Negócios Contribuídos (a “Joint Venture”). Como parte da Operação Proposta, a Subsea7 ingressará na Joint Venture, por meio da aquisição de parte do capital social a ser detido pela Aker Solutions. No entanto, a Subsea7 não contribuirá qualquer de seus negócios existentes para as atividades da Joint Venture. Os demais negócios da SLB e da Aker Solutions são e permanecerão sendo totalmente independentes, após a formação da Joint Venture. | Joint Venture | Ordinário |
| 08700.004940/2022-14 | COMPANHIA ULTRAGAZ S.A; BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.; Supergasbrás Energia Ltda.; Minasgás S.A. Indústria e Comércio | A operação notificada trata da celebração do Contrato de Consórcio Azule o Contrato de Consórcio Superdourado entre a Ultragaz a Bahiana Distribuidora de Gás Ltda, a Supergasbras Energia e a Minas Gás, por meio dos quais estabelecem obrigações relacionadas ao compartilhamento puramente operacional de parte de suas estruturas operacionais de produção de GLP envasado e a granel. | Consórcio | Ordinário |
| 08700.008322/2022-35 | Winity II Telecom Ltda.; Winity S.A.; Telefônica Brasil S.A. | A presente notificação trata de um conjunto de contratos de compartilhamento recíproco de elementos de infraestrutura de telecomunicações entre Winity II Telecom Ltda. e Winity S.A. (em conjunto, “Winity”), de um lado, e a Telefônica Brasil S.A. (“Telefônica Brasil” e, em conjunto com a Winity, as “Partes”), de outro. Por meio de tais contratos, (i) a Winity, como operadora de atacado independente, alugará à Telefônica Brasil, na forma de cessão de direito de uso em caráter secundário, uma parcela da faixa de seu espectro de 700 MHz em determinados municípios brasileiros; (ii) a Telefônica Brasil disponibilizará meios de rede à Winity, consubstanciados em recursos integrantes da rede de acesso da Telefônica Brasil, para fins de cobertura e atendimento em determinadas localidades, em modelos de roaming e, posteriormente, RAN Sharing; e (iii) a Telefônica Brasil contratará da Winity o uso de infraestrutura passiva para ampliação de cobertura para serviços de infraestrutura de telecomunicações móveis ao longo do território brasileiro (a “Operação”). | Contrato compartilhamento | Ordinário |
Atos de concentração aprovados na semana
| Ato de concentração | Requerentes | Operação | Tipo operação | Rito | DOU decisão |
| 08700.003794/2023-82 | Golgi Fundo de Investimento Imobiliário– FII; LOG Commercial Properties e Participações S.A.; LOG São José dos Pinhais I SPE Ltda. | Nos termos do Instrumento Particular de Compromisso Irrevogável e Irretratável de Venda e Compra de Imóveis (“Contrato”), o Golgi Fundo de Investimento Imobiliário FII (“GOLGI FII” ou “Comprador”) pretende adquirir (i) um condomínio logístico localizado no município de São José dos Pinhais/PR (“Condomínio SJP”); e (ii) um condomínio logístico localizado no município de Gravataí/RS (“Condomínio Gravataí” e, em conjunto Condomínio SJP, denominados “Ativos Alvo”), atualmente detidos por LOG Commercial Properties e Participações S.A. (“LOG Commercial”) e LOG São José dos Pinhais I SPE Ltda. (“LOG SPE” e, em conjunto com Log Commercial, denominadas como “LOG” ou “Vendedoras”) (“Operação”). | Aquisição | Sumário | 07.06.2023 |
| 08700.003747/2023-39 | Vamos Máquinas e Equipamentos S/A; DHL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. | Trata-se de aquisição (“Operação”), pela Vamos Máquinas e Equipamentos S/A (“Vamos” ou “Compradora”), de 100% (cem por cento) das quotas de emissão da DHL Distribuidora de Peças e Serviços Ltda. (“DHL”) e PPAY Administradora de Bens Próprios Ltda. (“PPAY”) (em conjunto “sociedades-alvo” e, em conjunto, com Vamos, “Requerentes”), atualmente detidas por Carlos Cesar Alves (“Carlos”), Elisângela Donha Alves (“Elisângela”) e, no caso da PPAY, também detida pela DHL, Carlos e Elisângela (em conjunto “Vendedores”). | Aquisição | Sumário | 06.06.2023 |
| 08700.003198/2023-01 | KNAUF DO BRASIL LTDA.; TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S.A. | A Operação Proposta consiste na aquisição, pela Knauf do Brasil Ltda. (“Knauf do Brasil”), de 100% do capital social e votante da Trevo Industrial de Acartonados S.A. (“Trevo” ou “Empresa Alvo”; e, em conjunto com a Knauf do Brasil, “Requerentes”), detido por Antônio Deijalma Pereira Alencar, Maria Aparecida Lavor Alencar, Paulo César Pereira Alencar, José Demontiê Pereira Alencar e Araripe Participações Empresarial Ltda. (conjuntamente denominados “Vendedores”) (“Operação Proposta”). | Aquisição | Ordinário | 05.06.2023 |
| 08700.003629/2023-21 | BPG IV MULTIFAMILY FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA; MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. | A presente notificação trata da proposta de aquisição, pelo BPG IV Multifamily Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (“BPG IV”) de certas sociedades e/ou ativos envolvendo empreendimentos preponderantemente residenciais para locação (conjuntamente referidos como “Empreendimentos”), hoje integralmente detidos, direta ou indiretamente, pela MRV Engenharia e Participações S/A (“MRV” e conjuntamente ao BPG IV, as “Requerentes”) (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 01.06.2023 |
| 08700.003351/2023-91 | Confab Industrial S.A.; Prosid Investments S.A.; Ternium Argentina S.A.; Ternium Investments S.À R.L; Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.; Nippon Steel Corporation | A operação proposta consiste em uma aquisição de ações ordinárias da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais (“Usiminas” ou “Empresa-Objeto”) pelo Grupo Techint – a “Operação”. | Aquisição | Sumário | 01.06.2023 |
| 08700.003425/2023-90 | Cinven Capital Management (VII) General Partner Limited Amara S.A. | A operação proposta consiste na aquisição de controle unitário da Amara, S.A. (“Amara” ou “Empresa Alvo”) e suas subsidiárias (“Grupo Amara”), pelo Seventh Cinven Fund, um fundo sob gestão do Cinven Capital Management (VII) General Partner Limited (“Cinven VII” ou “Comprador”, e em conjunto com a Empresa Alvo, as “Requerentes”) (a “Operação”). | Aquisição | Sumário | 01.06.2023 |