Agência recria comitê para implementação de suas ações referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco
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Publicado em 12/04/2023 14h19 Atualizado em 12/04/2023 14h20
Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) – Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA
APortaria ANA nº 442/2023 recria o Comitê de Implementação das Ações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CIPISF). Vinculado à Diretoria Colegiada, o Comitê tem a atribuição de propor diretrizes de atuação da ANA no contexto do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que subsidiem o planejamento, a implantação, a operação, a manutenção e possíveis adaptações do projeto.
Também cabe ao CIPISF coordenar e prestar informações gerenciais acerca da atuação e da articulação da ANA com as operadoras federal e estaduais do PISF e as demais entidades envolvidas na implantação e operação do empreendimento. Ainda é tarefa do Comitê atuar como interlocutor junto a instituições do governo federal e dos governos estaduais nos temas relacionados ao PISF, além de propor e avaliar projetos específicos de apoio à implementação e à operação do Projeto – em articulação com as demais unidades organizacionais da ANA.
O Comitê será composto por um(a) diretor(a) supervisor(a) e um(a) coordenador(a), ligado(a) à Superintendência de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens (SRB). Também integram o grupo os(as) superintendentes de: Regulação de Usos de Recursos Hídricos; Fiscalização; Estudos Hídricos e Socioeconômicos; Operações e Eventos Críticos; Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico; Gestão da Rede Hidrometeorológica; Planos, Programas e Projetos; Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens; e Regulação de Saneamento Básico.
O CIPISF foi inicialmente criado pela Portaria ANA nº 452/2019, com vigência de dois anos a partir da sua instalação, a qual foi prorrogada pela Portaria ANA nº 364/2021 até fevereiro de 2023. Com o novo documento, o Comitê passa a não ter vigência estabelecida.
PISF
O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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Tags: Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional PISFcomitê
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ANEEL realiza 6.º Seminário do Sistema GGT
Seminário foi realizado na sede da Agência nesta quarta-feira em formato híbrido.Compartilhe:
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Publicado em 12/04/2023 18h01
AANEEL promoveu nesta quarta-feira (12/4) o 6.º Seminário do Sistema de Gestão Geoespacializada da Transmissão (GGT). O evento híbrido aconteceu na sede da ANEEL e contou com a participação dos diretores da Agência Hélvio Guerra e Ricardo Tili.
Guerra falou da sua relação com o tema, destacando a evolução das tecnologias de geoprocessamento ao longo dos anos. “Fico muito satisfeito de ter participado das discussões para a implantação do geoprocessamento na Agência. A tecnologia evoluiu muito nesses 20 anos, mas a ideia permaneceu. E muito me alegra poder ver hoje esse instrumento valioso auxiliando tanto na fiscalização”, apontou Guerra.
Para Tili, “a transição energética do setor elétrico, não passa apenas pelo fomento da energia renovável, mas pela digitalização do setor, onde o modelo de fiscalização só tende a evoluir e a ANEEL está nesse caminho”.
Realizado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE), o seminário promoveu a troca de experiências com a finalidade de discutir aprimoramentos para a expansão da fiscalização remota da transmissão com o uso das ferramentas geoespaciais.
Também participaram do evento representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), além de concessionárias de transmissão, instituições de pesquisa e agentes setoriais.
A transmissão ao vivo do evento será disponibilizada em breve no canal da Agência no Youtube (www.youtube.com/aneel).
Anatel e Gape buscam assegurar conexão nas escolas além das verbas do 5G
Para conselheiro da Anatel, a agilidade na universalização do acesso à banda larga facilitará a conectividade das escolasCompartilhe:
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Publicado em 12/04/2023 17h38 Atualizado em 12/04/2023 17h39
OGrupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) está dialogando com o Ministério das Comunicações e o Governo Federal um possível ajuste da política de conectividade e estuda, também, a atração de parceiros da iniciativa privada. O presidente do Gape, conselheiro diretor da Anatel Vicente Aquino, esclareceu que a política de conectividade deve ser perene e que a ideia inicial, mas ainda em discussão, seria utilizar os R$ 3,1 bilhões obtidos com a licitação das faixas do Edital de 5G para garantir a conexão das escolas atendidas por pelo menos três anos. Aquino participou, terça-feira (11), do Seminário Educação Conectada.
Segundo o conselheiro, esse é um dos fatores para a extensão do projeto-piloto que já conectou cerca de 150 escolas. No próximo estágio, um total de 2,4 mil escolas devem ser atendidas nas Regiões Norte e Nordeste, responsáveis por uma parcela significativa dos 500 mil alunos desconectados do País. Para ele, a política do Gape é “extremamente positiva” ao levar, por meio da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), conexão de aproximadamente 200 Mbps de velocidade, enquanto a média das escolas brasileiras possui conexão de 10 Mbps. A EACE também atuará na instalação da rede interna, na distribuição de computadores e na capacitação de professores.
Aquino concordou com Mateus Piva Adami, do Núcleo de Pesquisa em Concorrência, Política Pública, Inovação e Tecnologia (Comppit) da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, de que a conectividade nas escolas deve ser um centro da política de universalização das telecomunicações. O conselheiro afirmou serem muito extensos os prazos de cumprimento de obrigações do Edital de 5G, que chegará a todas as cidades brasileiras até 31 de dezembro de 2029. Para o conselheiro, “se conseguirmos universalizar mais agilmente (o acesso à banda larga à população), a conectividade nas escolas será mais fácil”.
Participaram também do painel o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, o consultor da União Internacional de Telecomunicações Diogo Moyses e a CEO da MegaEdu, Cristieni Castilhos.