Senado Federal

11/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal 

Início: 14h00

1. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 6.559, DE 2019

Senador Sérgio Zambiasi

(Discussão, em turno único)

Possibilita que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.

Parecer favorável nº 12, de 2020, da CE, Relator: Senador Luiz Pastore.

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2. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019

Deputado Federal Covatti Filho

(Discussão, em turno único)

Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

Parecer favorável nº 101, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.

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3. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 111, DE 2019

Senador Romário

(Discussão, em turno único)

Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.

Parecer favorável nº 10, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, com a Emenda nº 1-CE. Pendente de aprovação de requerimento de urgência.

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