Senado Federal

04/04/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal

Início: 14h00

Pauta

04.04 – Terça-feira

1. PROJETO DE LEI Nº 256, DE 2019

Deputada Federal Maria do Rosário

(Discussão, em turno único)

Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.

Parecer favorável nº 9, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.

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05.04 – Quarta-feira

05/04/2023 – Sessão Deliberativa Extraordinária – Plenário do Senado Federal 

Início: 10h00

1. PROJETO DE LEI Nº 4.672, DE 2019

Deputado Federal Covatti Filho

(Discussão, em turno único)

Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju.

Parecer favorável nº 101, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.

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2. PROJETO DE LEI Nº 6.574, DE 2019

Deputado Federal Afonso Hamm

(Discussão, em turno único)

Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul.

Parecer favorável nº 58, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim.

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