Pauta legislativa – 14.03

Câmara dos Deputados

Local: Plenário da Câmara dos Deputados

Início: 14/03/2023 às 13:55

Pauta

• REQ 1034/2022 – Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 710/22.
  • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Célio Silveira (MDB-GO), Delegado Waldir (UNIÃO-GO), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Nelto (PP-GO), João Campos (REPUBLIC-GO), Leônidas Cristino (PDT-CE), Magda Mofatto (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rubens Otoni (PT-GO)
• REQ 1684/2022 – Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022.
  • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
• REQ 1685/2022 – Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.006, de 2022.
  • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
• REQ 880/2022 – Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”.
  • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Leonardo (REPUBLIC-MT), Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Igor Timo (PODE-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Major Fabiana (PL-RJ), Reginaldo Lopes (PT-MG)
• PL 50/2019 – Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais e dá outras providências.
  • Autor: Fred Costa (PATRI-MG)
  • Pareceres das comissões
• PL 4591/2012 – Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
  • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
  • Pareceres das comissões

Senado Federal

14/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal 

Início: 14h00

Pauta

1. PROJETO DE LEI Nº 3.660, DE 2021

Senadora Zenaide Maia

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 158, de 2023, de urgência)

Altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada.

Pendente de parecer de Plenário. Relatora de Plenário: Senadora Jussara Lima.

 Página da matéria

2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 2019

Senadora Leila Barros

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 2, de 2020-CAE, de urgência)

Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Lei n° 12.340, de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas.

Parecer nº 7, de 2020, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, que apresenta. Pendente de parecer sobre as emendas de Plenário.

 Página da matéria

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23, DE 2022

Senador Esperidião Amin

(Discussão, em turno único)

(Pendente de aprovação do Requerimento nº 125, de 2023, de urgência)

Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.

Parecer nº 60, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, Relator ad hoc: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável à matéria. Pendente de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Jayme Campos.

 Página da matéria

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 24, DE 2023

Senador Giordano

(Discussão, em turno único)

(Pendente de requerimento de urgência)

Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.

Pendente de parecer de Plenário. Relator de Plenário: Senador Cid Gomes.

 Página da matéria