Setor portuário movimenta mais de 87,2 milhões de toneladas em janeiro

Portos públicos são destaque de crescimento com movimentação de 29,2 milhões de toneladasCompartilhe:

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Publicado em 13/03/2023 10h38 Atualizado em 13/03/2023 10h42

Brasília 13/03/2023 – O setor portuário movimentou 87,2 milhões de toneladas em janeiro deste ano. Os dados são do Estatístico Portuário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). 

A queda de 2,76% em comparação ao mesmo período de 2022 foi impulsionada pela diminuição da movimentação de minério de ferro, que movimentou 23 milhões de toneladas (decréscimo de 11% em comparação a janeiro do ano passado).

O destaque nas mercadorias fica para o milho que movimentou 6,2 milhões de toneladas, apresentando um crescimento de 127,93% quando comparadas a janeiro de 2022. Açúcar e Trigo também tiveram bons índices de movimentação com 1,6 milhão de toneladas (+32,17%) e 1,2 milhão de toneladas (alta de 20,0%), respectivamente.

A navegação de interior (4,9 milhões de toneladas movimentadas), foi o destaque do mês com crescimento de 10,15% em comparação a 2022. Um destaque da movimentação interior foi na carga conteinerizada (aumento de 40,22%). Também houve aumento na quantidade de Milho movimentado em instalações interiores (+185,51%). 

A navegação de Longo Curso movimentou 58,5 milhões de toneladas em janeiro (queda de 3,55%). Já a cabotagem movimentou 23,7 milhões de toneladas (-2,42%). Apoio marítimo e portuário também registraram diminuição de 65,25% em comparação ao mesmo período do ano anterior, atingindo uma movimentação de 98 mil toneladas. Contudo os números são imprecisos devido à ausência de dados do porto de Areia Branca, que ainda não enviou os dados para o Sistema.

Portos e terminais

Apesar do decréscimo na movimentação total, houve crescimento na movimentação total dos portos organizados do país. Os portos públicos movimentaram 29,2 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 4,31% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Os principais destaques positivos para este ano foram as movimentações do Porto de São Francisco do Sul com 1,3 milhões de toneladas movimentadas, demonstrando um crescimento de 52,22% em relação a 2022.

O Porto de Itaguaí (RJ) com movimentação de 3,4 milhões de toneladas, o que representa uma variação positiva de 42,08%. O Porto de Itaqui (MA) fecha o pódio com 2,0 milhões de toneladas movimentadas, representando um aumento de 39,24% em relação a janeiro de 2022.

Assessoria de Comunicação Social

ANTT regulamenta reajustes e revisões tarifárias nos contratos de concessão rodoviária

As novas regras entram em vigor em 20/3Compartilhe:

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Publicado em 11/03/2023 11h15

Foto: Ecovias do Cerrado

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (10/3), a Instrução Normativa nº 18/2023, que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT. 

A Instrução Normativa nº 18/2023 é parte do projeto de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR), que reorganiza o microssistema normativo das concessões rodoviárias federais, e que tem como premissas a rigidez e coerência com as melhores práticas regulamentares da administração pública federal. Dada a complexidade da criação de um regulamento que contemple todos os aspectos das concessões, a ANTT optou pela preparação do normativo em etapas, sendo que as revisões tarifárias se encontram no escopo da terceira etapa do RCR. 

O RCR3 visa enfrentar doze matérias regulatórias, são elas:

a.            regras de composição social e de capital da SPE (futura concessionária);

b.            Operações societárias e de controle;

c.            Financiamentos e informações a acionistas;

d.            Garantia da execução contratual;

e.            Seguros;

f.             Receitas tarifárias e reajustes;

g.            Receitas não tarifárias;

h.            Gestão econômico-financeira;

i.              Revisões tarifárias;

j.              Fatores tarifários;

k.            Verbas da concessão; e

l.              Contas da concessão.

A Instrução Normativa 18/2023 foi criada utilizando alguns preceitos importantes para o tema: a transparência quanto aos processos de reajuste e revisões contratuais, a clara atribuição das responsabilidades durante o processo e a simplificação dos procedimentos. 

Você pode conferir todos os pontos da instrução Normativa ou baixar, em formato PDF, a publicação, neste link.Categoria

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

CONTEÚDO RELACIONADO

• InstruoNormativa18.23.pdf

ANP realiza workshop sobre acesso a infraestruturas essenciais de gás natural

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Publicado em 10/03/2023 18h45

AANP promoveu, ontem e hoje (9 e 10/3) o workshop online “Acesso a Infraestruturas Essenciais de Gás Natural”, transmitido pelo canal da Agência no YouTube.  

O objetivo do evento foi discutir aspectos gerais do acesso às infraestruturas essenciais, levantados pelo Grupo de Trabalho criado pela ANP para regulamentação do tema. Esses aspectos estão reunidos na Nota Técnica Conjunta ANP n° 25/2022, que se encontra em consulta prévia até o dia 31 de março.  

Na abertura do workshop, o Diretor da ANP Fernando Moura destacou a importância de realizar esse debate com os agentes econômicos, em complemento à consulta prévia. “A ANP, enquanto órgão regulador, entende que as soluções para o mercado passam por uma construção conjunta com os agentes e a sociedade brasileira. Somente assim teremos uma regulação clara, coerente, que consiga endereçar as questões necessárias para o desenvolvimento do mercado”, afirmou.  

Ainda segundo ele, a regulamentação do acesso negociado e não discriminatório das infraestruturas essenciais é considerada prioritária pela Diretoria da ANP. “O acesso aos gasodutos de escoamento, às unidades de tratamento ou processamento de gás e aos terminais de GNL é fundamental para o incremento da competitividade, na medida em que tem o potencial de agregar novos agentes ao mercado de gás. Esse acesso também contribui para melhor aproveitamento do gás nacional e para incremento da segurança do abastecimento”, complementou.  

O evento foi dividido em quatro blocos. O primeiro abordou o ponto de vista de órgãos governamentais, com apresentações da ANP, Ministério de Minas e Energia (MME) e Empresa Brasileira de Pesquisa Energética (EPE). O segundo debateu o acesso de terceiros a escoamento e processamento de gás natural, e contou com apresentações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Petrobras, Enbridge, Origem Energia e da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP). No segundo dia, o terceiro bloco tratou do acesso aos terminais de GNL, com a participação da Petrobras, Excelerate, Eneva e GNA, operadoras ou proprietárias de terminais no Brasil, para debater o acesso a essas instalações. O quarto e último bloco deu continuidade à discussão sobre os terminais de GNL com palestra da Engie sobre o terminal de Mejillones no Chile e, por fim, o evento se encerrou com apresentações da Procuradoria Federal junto à ANP e da Pinheiro Neto Advogados sobre o tema resolução de conflitos.  

Veja a gravação do evento:

– Dia 1

– Dia 2

ANP altera vinculação de áreas técnicas a diretorias a partir de 11/3

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Publicado em 10/03/2023 10h10

AANP irá alterar a vinculação das áreas técnicas da Agência a cada diretoria. A mudança valerá a partir de amanhã, dia 11/3/2023, e irá vigorar até 10/06/2024. A alteração será publicada pela Agência no Diário Oficial da União. 

A alternância de vinculação de áreas técnicas entre as diretorias está prevista no Regimento Interno da ANP, devendo ocorrer a cada 15 meses.  

A partir de 11/3, estarão vigentes as seguintes vinculações:  

•  Diretoria I: Superintendência de Conteúdo Local (SCL), Superintendência de Participações Governamentais (SPG), Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) e Superintendência de Promoção de Licitações (SPL);   
• Diretoria II: Superintendência de Dados Técnicos (SDT), Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento (SPD) e Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM);   
• Diretoria III: Núcleo de Medição e Fiscalização da Produção (NFP), Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ), Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) e Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP);   
• Diretoria IV: Superintendência de Avaliação Geológica (SAG), Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC), Superintendência de Exploração (SEP) e Superintendência de Infraestrutura e Movimentações (SIM).  

ANTT celebra 3º Termo Aditivo com a Concessionária de Rodovia Sul – Matogrossense S.A

Deliberação entra em vigor a partir desta sexta (10/3)Compartilhe:

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Publicado em 10/03/2023 14h46

AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União nesta sexta (10/3) a Deliberação nº 68 com a celebração do 3º termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Sul – Matogrossense S.A (CCR MS Via), com o objetivo de:

– Prorrogar o prazo de vigência do 1º termo aditivo ao Contrato de Concessão Originário, com fundamento no § 2º do art. 20 da Lei nº 13.448/2017, e na cláusula 13.2.1 do 1º termo aditivo;

– Definir os valores da tarifa a ser praticada e da tarifa calculada na vigência deste termo aditivo;

– Estabelecer as condições de prestação dos serviços de manutenção, conservação, operação e monitoração;

– Estabelecer as responsabilidades durante o período de transição e na transferência da concessão, a serem observadas durante a vigência deste termo aditivo; e

– Disciplinar o pagamento da indenização pelo futuro contratado.

 A Deliberação entra em vigor a partir da data da publicação.

Publicada nova lista de produtos priorizados para credenciamento de laboratórios analíticos

Cinco categorias de produtos foram incluídas na lista. Saiba mais.Compartilhe:

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Publicado em 10/03/2023 17h31

AAnvisa atualizou a lista de produtos de interesse sanitário para fins de priorização dos pedidos de credenciamento de laboratórios analíticos, conforme previsto na RDC 390/2020.

A priorização tem o objetivo de atender demandas de programas de monitoramento analítico para verificação da qualidade, segurança e eficácia desses produtos no mercado nacional. Os laboratórios públicos e privados credenciados realizam as análises que precedem a ação sanitária. 

A nova lista contém cinco produtos priorizados: 

A lista completa com os detalhes sobre os produtos priorizados e os ensaios de interesse pode ser acessada no Painel de informações sobre o credenciamento.

Para mais informações sobre o credenciamento de laboratórios analíticos, acesse a página dos Laboratórios Credenciados.