Câmara dos Deputados
Terça-feira
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 07/03/2023 às 13:55
- REQ 1638/2022 – Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 7559/14.
- Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Célio Silveira (MDB-GO), Delegado Waldir (UNIÃO-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Iracema Portella (PP-PI), Jose Mario Schreiner (MDB-GO), Léo Moraes (PODE-RO), Professor Alcides (PL-GO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Rubens Otoni (PT-GO), Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- REQ 107/2023 – Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- MPV 1140/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Alice Portugal
- Pareceres das comissões
- PL 3796/2004 – Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES – Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas.
- Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
- Pareceres das comissões
- PL 81/2022 – Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados.
- Autor: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
- Pareceres das comissões
- PL 3792/2019 – Dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar.
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relator: Erika Kokay
- Pareceres das comissões
Senado Federal
Terça-feira
07/03/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal
14h00
1. PROJETO DE LEI Nº 3.878, DE 2020
2. SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI Nº 781, DE 2020
3. PROJETO DE LEI Nº 3.525, DE 2019
4. PROJETO DE LEI Nº 6.553, DE 2019