Uso de máscaras em aeroportos e aeronaves não é mais obrigatório
Ao tomar a decisão, a Anvisa manteve outras medidas sanitárias, como o desembarque por fileiras e a desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionadoCompartilhe:
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Publicado em 01/03/2023 16h52
Ouso de máscaras em aeroportos e aeronaves não será mais obrigatório, mas apenas recomendado. A revogação da obrigatoriedade ocorreu nesta terça-feira, 1º de março, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC) vai reforçar as ações determinadas pela Anvisa ao setor e implementar medidas técnicas auxiliares para a viabilidade de um transporte aéreo seguro e eficiente para passageiros e profissionais. Embora não haja mais a obrigatoriedade no uso de máscaras, há a obrigatoriedade do fornecimento, por parte da tripulação, de máscaras faciais para casos suspeitos durante os voos.
Foram mantidas, pela Anvisa, outras medidas de controle sanitário, como o desembarque por fileiras, para evitar aglomeração; o impedimento de viagens para casos confirmados de covid-19; a exigência de limpeza e a desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado; e os avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves.
Assessoria de Comunicação da ANAC com informações da Anvisa
Com 8,3 milhões de passageiros transportados, mercado doméstico cresce 11% em janeiro
Comparação é com janeiro de 2022, quando foram registrados 7,5 milhões de passageiros pagosCompartilhe:
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Publicado em 01/03/2023 12h14 Atualizado em 01/03/2023 14h01
O mercado doméstico da aviação civil brasileira movimentou 8,3 milhões de passageiros no mês de janeiro de 2023. Este é o maior número de passageiros domésticos registrados no mês desde 2021. O total representa um crescimento de 11% em relação ao total de passageiros domésticos movimentados em janeiro de 2022 e 93,2% da demanda doméstica registrada em janeiro de 2019, período que antecedeu a pandemia de covid-19.
Os dados constam da atualização mais recente do Relatório de Demanda e Oferta (clique no link para acessar) disponibilizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com o consolidado dos dados de janeiro de 2023.
O mercado internacional também registrou crescimento: em janeiro, foi movimentado 1,83 milhão de passageiros, um acréscimo de 73,3% na comparação com janeiro de 2022. O total chega a 75,6% da movimentação registrada em janeiro de 2019.
Já a demanda doméstica do mês de janeiro, medida em passageiros-quilômetros pagos transportados (RPK), teve variação positiva de 6,7% em relação à registrada no mesmo mês de 2022. A oferta doméstica, aferida por assentos-quilômetros ofertados (ASK), teve um aumento de aproximadamente 7,9% na comparação com janeiro de 2022.
Movimentação de cargas
No setor cargueiro, a movimentação no mercado doméstico registrada no mês de janeiro de 2023 foi de 32,5 mil toneladas, 7,4% a mais que o registrado em janeiro do ano passado. Já a movimentação de carga internacional foi de 71,2 mil toneladas, com uma redução de 6,4% em relação à tonelagem aferida em janeiro de 2022.
Assessoria de Comunicação Social da ANAC
ANTAQ aprova rubrica para remunerar arrendamento no Porto de Santos
Aprovação permite que autoridade possa avançar no arrendamento simplificado dentro do cais santistaCompartilhe:
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Publicado em 01/03/2023 17h53
Brasília 01/03/2022 – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a inclusão de modalidade tarifária que irá remunerar projeto de arrendamento de terminal no Porto de Santos (SP).
Trata-se da área denominada SSZ 33E que poderá ser destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, conteinerizada ou até de projeto (denominação utilizada para mercadorias do tipo carga geral, que possuam peso e dimensões não compatíveis para serem transportadas em contêineres convencionais).
A aprovação possibilita que a autoridade portuária de Santos avance para as próximas etapas de contratação usando a modalidade de arrendamento simplificado, que dispensa a realização de audiência pública dando celeridade na ocupação de suas áreas.
Assessoria de Comunicação Social
Anvisa flexibiliza uso de máscaras em aeroportos e aeronaves
Medida foi aprovada por unanimidade durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Dicol, realizada nesta quarta-feira (1/3).Compartilhe:
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Publicado em 01/03/2023 15h47 Atualizado em 01/03/2023 16h33
Diante do cenário de redução de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil e no mundo, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta quarta-feira (1/3), por unanimidade, a flexibilização do uso de máscaras faciais em aeroportos e aeronaves. De acordo com a medida, o uso passará a ser uma recomendação e não mais uma obrigatoriedade.
A avaliação e votação do tema ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Dicol, em 2023, após a exposição da área técnica e o voto do diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, relator do processo. Para subsidiar a avaliação, a Agência elaborou uma nota técnica com dados epidemiológicos demonstrando a queda no número de novos casos da doença, tanto no cenário nacional como no internacional. A nota também apresenta dadosa sobre a cobertura vacinal da população brasileira.
A medida de flexibilização do uso de máscaras está em consonância com orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país. Desta forma, serão revogados o artigo 3º- A e o inciso VI do artigo 13 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020.
A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos. As seguintes medidas continuarão em vigor no país :
- Desembarque por fileiras
- Impedimento de viagens para casos confirmados de Covid-19
- Exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado
- Avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves
A Dicol informou que poderá rever a medida, se for necessário.
O diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira ressaltou que a Anvisa “segue forte, vigilante e comprometida com sua nobre missão de proteger a saúde de todas as pessoas, adotando as ações necessárias nas situações de recrudescimento ou de arrefecimento da Covid-19, sempre com vistas à melhoria do bem-estar social da população brasileira e em prestígio da vida”.
Confira os votos dos diretores:
Meiruze FreitasCategoria
Saúde e Vigilância Sanitária
Comitê Gestor suplementa recursos da Chamada Pública Cinema – Novos Realizadores para contemplar projetos da Região Norte
R$ 108,5 milhões serão investidos em 64 longas-metragens de novos talentos do audiovisual brasileiroCompartilhe:
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Publicado em 23/02/2023 15h53 Atualizado em 23/02/2023 16h38
OComitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual aprovou uma suplementação de R$ 8,5 milhões para a Chamada Pública Cinema – Novos Realizadores. A medida vai possibilitar o financiamento de seis projetos de longas-metragens da Região Norte.
Conforme amplamente noticiado, após a divulgação do resultado preliminar da Chamada Pública Cinema – Novos Realizadores, percebeu-se que, embora a cota regional para o grupo CONNE (Centro-Oeste, Norte e Nordeste) tenha sido observada, não haviam sido contemplados projetos da Região Norte. Esta constatação motivou o início de um processo de análises pela ANCINE, em diálogo com o Ministério da Cultura e entidades representativas do setor.
Segundo avaliação técnica, no que se refere à proporção interna do grupo CONNE (Centro-Oeste, Norte e Nordeste), a análise dos dados históricos relativos às contratações de investimentos do FSA apontou uma média de participação da Região Norte relativa à 16% dos recursos contratados.
Ao comparar os dados da série histórica com os resultados do conjunto das Chamadas Públicas de cinema lançadas no âmbito dos Planos de Ação de 2021 e 2022, a ANCINE confirmou ter havido retração nos aportes concedidos à Região Norte.
Com o objetivo de equacionar os investimentos na Região Norte com os quantitativos apurados na série histórica, Ministério da Cultura e ANCINE encaminharam proposta de suplementação de recursos para a Chamada Pública, no montante de R$ 8,5 milhões, destinados exclusivamente à projetos da Região Norte.
Com os valores suplementados, a ANCINE e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE devem anunciar em breve o resultado final da Chamada, que vai contemplar um total de 64 projetos de filmes com investimentos de R$ 108,5 milhões para todas as Regiões do País.
A resolução foi publicada nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).