Oferecimento:
Câmara dos Deputados
Início: 15/02/2023
Proposições analisadas
- PL 5543/2020 – Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico. Aprovada com alterações
- Autor: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)Relator: Flávia Morais (PDT-GO)Pareceres das comissões
- PDL 161/2022 – Aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2019. Aprovada
- Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.Pareceres das comissões
- PDL 168/2022 – Aprova o texto do Acordo Sobre Mecanismo de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de junho de 2019. Aprovada
- Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Pareceres das comissões
Início:14/02/2023
Proposições analisadas
MPV 1138/2022 – Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere; e revoga dispositivos das Leis nºs 12.810, de 15 de maio de 2013, 12.844, de 19 de julho de 2013, e 13.315, de 20 de julho de 2016.ver menos
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões