Oferecimento:
Senado Federal
08/02/2023 – Sessão Deliberativa Ordinária – Plenário do Senado Federal – 16h00
1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 2023
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
(Discussão, em turno único)
Escolhe o Senhor Johnathan Pereira de Jesus para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal.
Câmara dos Deputados
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 08/02/2023 às 13:55
- PDL 1130/2021 – Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul Acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
- Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
- PDL 160/2022 – Aprova o texto do Protocolo sobre Transferência de Pessoas Sujeitas a Regimes Especiais (Complementar ao Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile), celebrado em Assunção, em 20 de junho de 2005.
- Autora: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Pareceres das comissões