Licitações da ANTAQ resultam na assinatura de 10 novos contratos de arrendamento portuário em 2022
Número representa o segundo maior quantitativo anual de novas contratações em 20 anosCompartilhe:
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Publicado em 17/01/2023 16h16 Atualizado em 17/01/2023 16h38
AAgência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) contribuiu para a celebração de 10 novos contratos de arrendamento em 2022. Os dados são do Painel de Indicadores de Portos Organizados da Superintendência de Outorgas.
A quantidade anual de contratos de arrendamentos assinados é a segunda maior nos últimos 20 anos. O pico de contratações no período foi observado em 2019, quando foram celebrados 12 novos contratos de arrendamento.
Dentre todas as celebrações feitas ao longo de 20220, o destaque fica para o Porto de Santos (SP), onde foram firmados dois novos contratos, dentre eles o maior arrendamento portuário dos últimos 20 anos: o STS08A, cujo leilão recebeu lance de mais de R$550 milhões.
O edital prevê R$ 678,3 milhões de investimentos voltados para ampliar a capacidade de armazenamento, com 25 anos de concessão. A área, com quase 298.000 metros quadrados, será destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos.
Confira todas as informações no Painel de Indicadores de Portos Organizados da ANTAQ
Assessoria de Comunicação Social
Acompanhe a primeira Reunião de Diretoria (ReDir) de 2023
A reunião acontece nesta quinta (19) a partir das 14h30Compartilhe:
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Publicado em 17/01/2023 15h27
Asociedade poderá acompanhar a 948ª Reunião de Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a primeira ReDir do ano, nesta quinta-feira (19/01), ao vivo, a partir das 14h30. A votação das pautas vigentes será transmitida por meio do Canal ANTT no Youtube.
Confira a pauta da 948ª ReDir.
Acompanhe todas as reuniões de diretoria aqui.
Anatel disponibiliza Plano de Gestão Tático 2023-2024
A publicação traz 18 metas táticas para os objetivos estratégicos de processosCompartilhe:
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Publicado em 17/01/2023 16h25 Atualizado em 17/01/2023 17h04
AAgência Nacional de Telecomunicação disponibilizou nesta terça-feira, 17/01, o Plano de Gestão Tático 2023-2024. Com a finalidade de comunicar à sociedade os resultados a serem alcançados no biênio 2023-2024, foram estabelecidas 18 metas táticas para os objetivos estratégicos de processos priorizados para o período de referência.
O Plano de Gestão Tático (PGT) tem o horizonte temporal de dois anos a fim de possibilitar a continuidade e a fluidez das ações regulatórias e de gestão da Agência. O PGT traz o desdobramento da estratégia da Anatel para superar os desafios e oportunidades no médio prazo, de modo a promover maior clareza e ampla capacidade de resposta quanto aos resultados esperados pela sociedade, pelo setor e pelo Poder Público.
O documento norteia a atuação da Anatel e contém as prioridades da Agência para o biênio 2023-2024, materializadas por meio de metas anuais de desempenho administrativo e operacional (finalístico) bem como as metas de fiscalização a serem atingidas durante sua vigência.
As 12 iniciativas táticas, relacionadas à execução dos principais planos institucionais da Agência, foram organizadas por ambientes da Cadeia de Valor da Anatel (Governança, Relacionamento e Comunicação, Regulação, e Gestão e Sustentação).
O PGT foi elaborado em harmonia com as políticas públicas instituídas pelos Poderes Executivo e Legislativo, voltadas ao setor de telecomunicações, visando a impulsionar o alcance das metas estabelecidas no Plano Plurianual 2020-2023 e no Plano Estratégico da Anatel 2023-2027.
Acesse o Plano de Gestão Tático 2023-2024
ONS revisa volumes de espera para controle de cheias em reservatórios das bacias dos rios Grande, Paranaíba, Tietê, Paraná e Paranapanema
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Publicado em 17/01/2023 15h54
Represa Barra Bonita – Rio Tiête (SP) – Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA
OOperador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), por meio de Carta enviada no dia 17 de janeiro (CTA-ONS DOP-PR 0122/2023), a revisão de volumes de espera para controle de cheias em reservatórios das bacias hidrográficas dos rios Grande, Paranaíba, Tietê, Paraná e Paranapanema. Segundo o ONS, a revisão é referente ao período 16 de janeiro a 3 de fevereiro de 2023. Para as demais semanas, os volumes de espera para controle de cheias permanecem inalterados em relação aos estabelecidos no Plano Anual de Prevenção de Cheias – Ciclo 2022-2023, para o cenário normal.
Os novos volumes de espera para o período são apresentados nas tabelas abaixo, referente aos reservatórios de Furnas, Mascarenhas de Moraes, Marimbondo, Água Vermelha Emborcação, Nova Ponte, Itumbiara, São Simão, Barra Bonita, Promissão, Ilha Solteira Equivalente, Jurumirim, Chavantes e Capivara.
O volume de espera é a parte do volume útil de um reservatório, abaixo do nível máximo operativo normal, mantido vazio para ser utilizado no controle de cheias. Esse volume é determinado no planejamento anual do controle de cheias.
Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Audiência Pública debate orçamento da CDE para 2023
Representantes de consumidores sugeriram formas de reduzir os subsídios da tarifaCompartilhe:
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Publicado em 16/01/2023 18h07
AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) promoveu nesta segunda-feira (16/1) Audiência Pública virtual sobre a proposta orçamentária da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2023 de R$ 33,4 bilhões. A CDE agrega a maioria dos subsídios constantes na tarifa de energia elétrica. Lideranças de conselhos de consumidores, órgãos de defesa dos consumidores e de organizações do setor participaram do evento.
A diretora da ANEEL, Agnes da Costa, relatora do processo, presidiu o evento e ressaltou a relevância das contribuições ao esclarecer questões que são da competência dos poderes Executivo, Legislativo e da Agência.
O representante dos Conselhos de Consumidores da Equatorial Alagoas, Equatorial Pará e Energisa Rondônia, Carlindo Lins Pereira Filho, trouxe a proposta dos “Conselhos de Consumidores de haver transferência gradual da CDE para o Orçamento Geral da União”. Também apresentou dados sobre a capacidade de pagamento do consumidor, devido aos índices de inflação, evolução do PIB e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Veja a exposição.
A presidente do Conselho de Consumidores da Energisa Mato Grosso do Sul e do Conselho Nacional de Consumidores de Energia, Rosimeire Costa, tratou da elevada carga de subsídios à Geração Distribuída. Saiba mais.
Já o presidente do Conselho de Consumidores da Cemig, José Ciro Mota, reivindicou uma “redução gradual do impacto no orçamento anual da CDE, em 20% anuais para alocar no Orçamento Geral da União”. Confira no link.
Além de concordar com a transferência da CDE para o Tesouro Nacional, Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, salientou que “deveriam ser reavaliados os subsídios às fontes incentivadas como eólica e solar, que já não são mais necessários, assim como carvão mineral”. Veja a contribuição.
A íntegra da Audiência está disponível no canal da Agência no YouTube.
A Audiência Pública 020/2022 faz parte de Consulta Pública 063/2022, com a mesma finalidade. A Consulta receberá contribuições por escrito até o próximo dia 27 pelo e-mail cp063_2022@aneel.gov.br. As áreas técnicas da Agência analisarão as sugestões recebidas e encaminharão o processo para deliberação final pela diretoria colegiada. Mais informações sobre a proposta no link.
Para demonstrar os subsídios pagos pelo consumidor, a ANEEL oferece, desde novembro último, a ferramenta digital Subsidiômetro, acessível no site da Agência.
ANTT prorroga contribuições da AP nº 13/2022 sobre novo modelo de alocação de risco
O novo prazo vai até as 18 horas do dia 30/1, pelo Sistema ParticipANTTCompartilhe:
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Publicado em 16/01/2023 14h45
AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou as contribuições e sugestões para a Audiência Pública nº 13/2022, que trata do novo modelo proposto de alocação de risco, com o intuito de construir uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária no âmbito da ANTT. O novo prazo vai até as 18h do dia 31/1.
De acordo com a área técnica da Agência, todo contrato de concessão possui um determinado grau de risco. Com os contratos em constante evolução regulatória durante todo o Programa de Concessões de Rodovias Federais (Procrofe), estabelecem-se, dentro do possível, regras para disciplinar o risco e a incerteza, distribuindo-se os riscos entre as partes. Com o adequado compartilhamento de riscos, é possível trazer planejamento e benefícios às concessões rodoviárias em estudos, o que pode gerar consequências financeiras eficientes, segurança jurídica e maiores incentivos e atratividade aos projetos.
O período para envio de contribuições escritas vai até as 18 horas do dia 30 de janeiro de 2023 (horário de Brasília). As informações específicas sobre a matéria e as orientações estão disponíveis, na íntegra, no Sistema ParticipANTT. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo endereço de e-mail: ap013_2022@antt.gov.br.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
SERVIÇO
Audiência Pública nº 13/2022
Novo período para contribuições: até as 18 horas de 30/01/2023 (horário de Brasília)
ANP publica painel dinâmico com informações sobre campos produtores
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Publicado em 16/01/2023 10h17
AANP publicou hoje (16/1) o Painel Dinâmico de Campos em Desenvolvimento e Produção, ferramenta interativa de Business Intelligence (BI) que contém informações gerais sobre as áreas contratadas que se encontram na fase de produção.
O painel traz o quantitativo de áreas e informações detalhadas sobre elas, como a relação de participações de empresas atuais, operador, bacia, ambiente (mar ou terra), estado, rodada de licitação que deu origem ao campo, entre outras. É possível aplicar filtros por todas essas categorias.
A fase de produção é a fase dos contratos em que as acumulações de petróleo e/ou gás natural descobertas e que tiveram sua viabilidade comercial comprovada dão origem a um campo produtor, sendo desenvolvidas e postas em produção para abastecer o mercado.
A fase de produção divide-se em duas etapas:
- Etapa de desenvolvimento: quando toda a infraestrutura necessária à efetiva produção do campo é implantada. Neste momento são realizadas, por exemplo, a perfuração dos poços produtores, a instalação das plataformas de petróleo e a construção dos gasodutos e oleodutos que escoarão a produção.
- Etapa de produção: quando, com toda a infraestrutura já instalada, o campo passa a produzir petróleo e/ou gás para abastecer o mercado. Esta etapa é a mais longa de todo o ciclo de vida de um campo de petróleo, podendo se estender por décadas a depender da capacidade produtiva do campo.
+ Acesse o Painel Dinâmico de Campos em Desenvolvimento e Produção