Nesta sexta-feira (24), a ANP divulgou, pelo Diário Oficial da União (DOU), o nome do quarto cargo de Diretor Interino. Após os cargos da diretoria estarem quase completamente preenchidos, a Superintendente Mariana Cavadinha Costa da Silva foi nomeada como substituta de Bruno Caselli e, assim, fecha o corpo colegiado de 2025 da agência.

ANP e a liquidez de cargos interinos

Com o encerramento do mandato de substituição de 180 dias do ex-diretor, Caselli, a recém nomeada, Mariana, assume o posto com tempo limite equivalente ao do membro anterior. A partir do dia 25 de janeiro de 2025, a quarta cadeira da ANP será ocupada por um novo rosto. Desde 2022, após a saída de Cláudio Jorge de Souza, a quarta diretoria enfrenta a ausência de ocupante fixo. 

Em crise de diretores permanentes, a ANP aguarda nomeação, por parte do Congresso Nacional, de responsável definitivo para o cargo da diretoria. Enquanto a deliberação do Senado não rende frutos, a tríplice de interinos da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis é formada por Symone Araújo, Daniel Maia Vieira, Fernando Moura e Mariana Cavadinha, que dão andamento às demandas da reguladora ao lado da Diretora-Geral, Patricia Huguenin Baran.

Por Isabela Pitta

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Nesta quinta-feira (23), os novos diretores da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiveram o primeiro encontro do ano para debater e realizar votações acerca de temas previstos na pauta divulgada na semana anterior. Diante dos 4 itens pautados, apenas 3 foram devidamente analisados, enquanto o terceiro item de discussão foi retirado e teve resolução adiada. 

Conduzida pela Diretora-Geral, Patrícia Huguenin Baran, a reunião, iniciada às 14h (no horário de Brasília) teve duração aproximada de 30 minutos. Com a presença dos demais diretores, Symone Araújo, Daniel Maia Vieira e Fernando Moura, os processos administrativos foram devidamente votados e discutidas pelos membros da ANP. 

ANP toma primeiras decisões do ano

Em primeiro instante, o processo 48610.220139/2024-00, acerca da conciliação extrajudicial entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), referente ao Gasoduto “Subida da Serra”, foi rapidamente votado e aprovado com quatro votos favoráveis e nenhum contrário. 

Simone Araújo, Diretora-Relatora responsável pelo segundo processo previsto na pauta da reunião, expôs o processo relacionado à revogação da autorização da instalação da Usina Santa Rosa. Após apresentação do caso por parte do membro da diretoria, a análise do corpo colegiado classifica a atitude revogatória como “adequada ao caso” devido ao status de Licença Negada à empresa. De maneira unânime, o segundo tópico foi votado e aprovado.

Como terceiro item na pauta oficial, a análise do tópico relativo ao Campo de Córrego Dourado (Bacia do Espírito Santo) foi retirada da agenda da reunião da ANP e submetida a resolução posterior pelo Diretor-Relator responsável, Fernando Moura. Em seguida, iniciou-se a apresentação, pelo mesmo membro da diretoria, do processo tangente às Jazidas Compartilhadas de Berbigão e de Sururu.

Diante do tema pautado no último tópico da reunião, Moura aponta, com posterior apoio unânime do corpo colegiado da ANP, problemáticas alusivas ao desempenho das explorações das jazidas compartilhadas no Pré-Sal da Bacia de Santos. Com observações referentes à geologia das áreas exploradas e às análises iniciais realizadas em 2019 perante a sondagem da região, o Diretor-Relator propõe alterações e adequações às atividades da Petrobrás no campo, que devem ser devidamente seguidas nos próximos meses. 

Por Isabela Pitta

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Na última quarta-feira (15), entrou em vigor o Novo Modelo de Governança da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Com Patricia Huguenin Baran como Diretora Geral interina, os membros do colegiado devem passar por sorteios, diariamente às 10h, para atuarem como Relatores nos processos sorteados. 

Por meio do módulo SEI-Julgar (dentro do Sistema Eletrônico de Informações – SEI), os nomes da diretoria são destinados aos devidos documentos e divulgados em um painel dinâmico publicado no site da ANP. 

Para além de relatarem os processos envolvidos nas atividades de regulação realizadas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, os Diretores Técnicos (todos, com exceção da Diretora Geral) terão o papel de Diretores de Referência. Nessa função, os profissionais devem acompanhar e garantir o funcionamento interno dos temas aos quais foram designados por meio de um sorteio. Assim, devem auxiliar o trabalho mediante os processos, conduções e trabalhos de Diretores Relatores. Além disso, representação externa à ANP acerca das temáticas designadas é, também, responsabilidade dos Diretores de Referência.

Para melhor gestão interna, o Novo Modelo de Governança busca acompanhar as mudanças dos setores regulados pela ANP. 

Matéria por Isabela Pitta

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