
Notícias da Regulação Econômica – 29.01
Entrega do Relatório Anual de Lavra começa nesta segunda-feira Período para o envio o RAL vai até 15 de março.…

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ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2024 Consulta Pública Colher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos…...

Notícias Cade disponibiliza formulário de inscrição para consultores não-governamentais A autarquia analisará os currículos e selecionará os candidatos mais adequados…...

Audiência pública sobre norma para avaliação de desempenho da prestação dos serviços de água e esgoto acontece na próxima quinta-feira…...

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo…

DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2024 DESPACHO SG NOVAS ALEGAÇÕES Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 08700.000284/2022-72 Representante: Cade “ex…...

Notícias Cade realizou sessão de distribuição na quinta-feira (25/01) Vinte e dois processos administrativos foram sorteados para relatoria dos conselheirosCompartilhe:…...

Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 24/01/2024…

Novas regras de proteção da aviação contra atos de interferência ilícita Mudanças têm como objetivo atualizar as regras às normas…...