O lado positivo do Poder Judiciário
Augusta Sampaio Ferraz Tema recorrente na mídia ou em grupos jurídicos, as críticas aos Tribunais Superiores, em especial ao Supremo…
Publicações
Leia maisO lado positivo do Poder Judiciário
A imperatividade de uma Avaliação de Impacto Tributário sob a ordem constitucional de 1988
José Américo Azevedo & Pedro Merheb O inciso XV do artigo 52 da Constituição Federal traz, explicitamente que “compete privativamente…
Sociedade digital brasileira
Adriana da Costa Fernandes Do que se fala ultimamente no mundo, especialmente desde a Pandemia, é de um tempo de…
As contratações anticompetitivas das agências de publicidade
Fernando de Magalhães Furlan Ao longo dos anos, tem sido prática comercial reiterada das agências de publicidade o desvirtuamento da…
Signos linguísticos – o direito conceitual e direito comparado
Fabio Luiz Gomes 1.Signo Linguístico O significado das palavras é um fato linguístico[1], ou seja, um fato semiótico, dessa forma…
Mercado de crédito privado: financiando o crescimento do agronegócio brasileiro
Leandro Oliveira Leite O ano de 2023 ficou marcado pelo notável crescimento e avanço do setor agrícola brasileiro, destacando sua…
Opções Reais e o Novo Modelo de Compartilhamento de Riscos da ANTT
Reflexões sobre o Leilão Vazio da BR 381/MG Katia Rocha A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério…
Desatando o nó de jacarandá
Marco Aurélio Bittencourt Muitos se perguntam qual a saída para o Brasil, tendo como certo e acertadamente que a nossa…
Caixinhas de telecom 2021
Adriana da Costa Fernandes O noticiário setorial de telecomunicações é forte e completo. Desta forma, nem se pretende aqui competir…