ANA publica norma de referência sobre indenização de investimentos realizados e não amortizados dos contratos de abastecimento de água e…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 001/2023 Consulta Pública Norma de referência que dispõe sobre as condições…...
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Audiência pública da ANA sobre norma de referência para serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos acontece nesta…...
Brasil registra recorde na produção de petróleo e gás natural em junho Foi a maior produção total já registrada, superando…...
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e…...
Audiência Pública 33 debate proposta de incorporação ao Rol ANS recebeu contribuições para avaliação de novas tecnologias para tratar angioedema…...
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos Nova política de armas também poderá ser debatida…...
