Notícias
Notícias da Regulação Econômica – 25.08
Anatel participa de audiência pública sobre rádios comunitárias no Senado O evento foi realizado no formato híbrido e a participação…...
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Notícias da Regulação – 24.08
Anatel aplicará plano de garantia de qualidade em municípios que apresentem degradação nos serviços Anúncio foi feito em audiência na…...
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Notícias da Regulação – 23.08
Mais 100 municípios terão a faixa de 3,5 GHz disponível para ativação das redes 5G standalone O total de municípios…...
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Notícias da Regulação – 22.08
Aberta consulta pública sobre regras para desenvolvimento de produto aeronáutico Contribuições para RBACs 01 e 21 serão recebidas até dia…...
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Notícias da Regulação – 21.08
Plenárias aprovam revisão do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e enquadramento dos corpos d’água…...
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Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 21.08 a 25.08
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 004/2023 Consulta Pública PLANEJAMENTO DA NORMA DE REFERÊNCIA SOBRE DIRETRIZES PARA…...
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Legislação Federal Publicada – 14.08 a 18.08
Ler maisLegislação Federal Publicada – 14.08 a 18.08Notícias da Regulação – 18.08
Agência prorroga até 20 de setembro prazo para envio de informações pelos titulares do serviço de manejo de resíduos sólidos…...
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