Notícias do Legislativo – 14.07
Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe…...
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Aberta consulta pública sobre alteração do RBAC nº 119 Proposta altera requisitos de indicação de diretores e gestores de manutenção…...
Congresso derruba veto e permite às distribuidoras de energia aplicar valores menores em pesquisa Com a rejeição de outro veto,…
Ação de regularização de usos de água para irrigação no entorno do açude Epitácio Pessoa (PB) continua até 28 de…...
Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feira Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais Compartilhe Versão…...
Disponível gravação de diálogo setorial sobre novos alimentos e ingredientes Encontro tirou dúvidas sobre a Consulta Pública 1.158 Contribuições vão…...
Congresso analisa vetos e créditos orçamentários nesta quarta-feiraDeputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos presidenciais CompartilheVersão para impressão0Comentários10/07/2023…
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 002/2023 Audiência Pública Revisão da Resolução ANA nº 2.333, de 27…...