Proposições legislativas apreciadas – Semana 07.11 a 11.11
CÂMARA DOS DEPUTADOS 10.11.2022 09.11.2022 08.11.2022 SENADO FEDERAL 09.11.2022 ResultadoExtra-pauta 1. Apreciado MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1128, DE 2022 (00349/2022) Discussão, em…
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Proposições legislativas apreciadas – Semana 31.10 a 04.11
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Proposições legislativas apreciadas – Semana 24.10 a 28.10
Senado Federal Resultado Ordem do Dia 1. Apreciado PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 (nº 7 de 2022, na…
Legislação federal publicada na semana 24.10 a 28.10
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Proposições legislativas aprovadas – 17.10 a 21.10
CÂMARA DOS DEPUTADOS REQ 10732/2014 – Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que “altera o § 4º e acrescenta os…
Legislação federal publicada – 17.10 até 21.10
Decreto Legislativo nº 152, de 2022Ementa: Aprova o texto do Acordo-Quadro sobre o Estabelecimento da Aliança Solar Internacional (ASI), assinado em…
Legislação federal publicada em Setembro 2022
Atividade legislativa Legislação publicada na semana 26.09 a 30.09 Decreto nº 11.211, de 26 de Setembro de 2022Ementa: Altera o Decreto…
Farmácia popular em frangalhos: nada mais natural para um país extremamente desigual
Editorial Esta semana as notícias de corte de recursos para as políticas públicas “Farmácia Popular” e “Casa Verde Amarela” chamaram…...
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