Proposições legislativas apreciadas – 29.11 a 01.12
CÂMARA DOS DEPUTADOS 29.11 30.11 01.12 .SENADO FEDERAL 29.11 Pauta 1. Apreciado PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 28, DE 2022…
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Legislação federal publicada – Semana 21.11 a 25.11
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Câmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares Também estão na pauta projetos…
Proposições legislativas apreciadas – 21.11 a 24.11
CÂMARA DOS DEPUTADOS 23.11 22.11 SENADO FEDERAL 23.11 1. Apreciado MENSAGEM Nº 62, DE 2022 Discussão, em turno único, da Mensagem…
Notícias do legislativo – 14.11 a 18.11
Nova lei prevê indenização em dobro para quem for prejudicado por cartéis Compradores de produtos e serviços das empresas condenadas…
Legislação federal publicada – 14.11 a 18.11
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Brasil, mostra a tua cara!
José Américo Azevedo O presente artigo não tem qualquer intenção político-partidária ou de engajamento com os arroubos e frêmitos ideológicos…...
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Legislação federal publicada – Semana 07.11 a 11.11
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Deputado antecipa pontos do relatório final do grupo de trabalho do Código de Mineração Relator defende prioridade para cooperativas e…