Notícias do legislativo

Comissão aprova projeto que atualiza regulamentação dos fundos constitucionais O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação…

Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024 Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este…

Comissão aprova inclusão de curso técnico como medida socioeducativa para adolescente em conflito com a lei Frequência em curso garantirá…

Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família Objetivo é evitar que o…

Concorrência pelo mundo Notícias AdC condena cartel em concursos públicos em hospitais Comunicado 02/202415 de janeiro de 2024 A AdC…

Lei renova cota de exibição para produções nacionais na TV paga Percentual de obras brasileiras a serem transmitidas será definida…

Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores Entre outras medidas, o texto…

Concorrência pelo mundo Notícias CMA sets out approach to new digital markets regime Sarah Cardell to tell Silicon Valley tech…