Notícias do Legislativo – 20.02
Projeto concede benefício tributário a empresa que promover ajuda assistida a idoso Pela proposta, compensação poderá chegar a 5% do…
Notícias do legislativo
Ler maisNotícias do Legislativo – 20.02
Notícias do Legislativo – 19.02
Projeto cria programa no SUS para monitorar saúde e prevenir doenças em idosos Proposta será analisada por quatro comissões da…
Noticias da Regulação Econômica – 19.02
Contribuições para consulta pública sobre Rede Hidrometeorológica Nacional podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (19) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe…
Notícias do Legislativo – 16.02
Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo A proposta será analisada pelas comissões de Minas e…
Notícias do Legislativo – 15.02
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas Estabelecimentos de ensino também deverão elaborar o Plano de Abandono da…
Notícias do Legislativo – 09.02
Proposta limita spread bancário nas instituições financeiras da União Spread bancário é a diferença entre os juros cobrados dos tomadores…
Notícias do Legislativo – 08.02
Projeto exige informações em braile nas prateleiras de farmácias, supermercados e padarias Pequenas e microempresas poderão ser dispensadas se oferecerem…
Notícias do Legislativo – 07.02
Projeto torna obrigatória criação de vestiários femininos em empresas com mais de 50 funcionários Segundo a autora, medida vai permitir…
Notícias do Legislativo – 06.02
Projeto torna impenhoráveis medicamentos de uso contínuo, próteses e órteses Proposta vai ser analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos…