Notícias do legislativo

Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais Pela proposta, a nomeação ficará a…

Projeto garante atendimento a pessoas com deficiência no SUS sem marcação de consulta Na Câmara, proposta precisa ser analisada por…

Projeto permite uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao desporto CompartilheVersão para impressão  0 Comentários 01/02/2024 –…

Projeto permite que profissionais não inscritos na OAB integrem sociedade de advogados Texto define que sociedade simples de advogado deverá…

Projeto prioriza escolas na destinação de computadores e celulares aprendidos Proposta já foi aprovada no Senado Federal e está em…

Projeto exige personalidade jurídica para movimento popular organizado em mais de três estados Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 26/01/2024…

Projeto prevê autorização para empresa com sede no País produzir combustível com lixo Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 24/01/2024…

Projeto proíbe agressores de mulheres de voltar a frequentar academias esportivas Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 24/01/2024 – 10:18…