Consultas e audiências públicas das agências reguladoras – 02.10 a 06.10
ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...
ANAC Consulta Pública nº 09/2023 Proposta de resolução que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre a carga…...
Aberta consulta pública sobre riscos de fadiga de tripulantes Até o dia 16 de novembro, a ANAC recebe contribuições à…...
Ações de prestadoras para redução de reclamações são apresentadas ao Cdust Comitê de Defesa dos Usuários também abordou conectividade significativa…...
ANS suspende a comercialização de 38 planos de saúde Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia…...
Agenda Regulatória da ANM 2022/2023 será prorrogada para dezembro de 2024 Instituição aprova a revisão e a prorrogação por um…...
ANA recebe sugestões em audiência pública sobre regulação tarifária para abastecimento de água e esgotamento sanitário nesta terça-feira (26) Compartilhe:…...
Consultas públicas sobre condições de operação dos sistemas hídricos do rio Grande e do rio Paranaíba recebem contribuições a partir…...
ANA Número Meio de Participação Objeto Período de Contribuição 007/2023 Consulta Pública AVALIAÇÃO DE IMPACTO REGULATÓRIO – AUMENTO DA SEGURANÇA…...
Acordo extingue conflito no Aeroporto de Belém Ação mediada pela Procuradoria da ANAC e PRF1 garantiu a manutenção das operações…...