Consultas e Audiências Públicas das Agências Reguladoras – 26.02 a 01.03
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição12/2023Consulta PúblicaProposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição12/2023Consulta PúblicaProposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição002/2024Audiência PúblicaProposta de Resolução – Ação Mediadora Regulatória da ANA...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição001/2024Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade, órgãos gestores estaduais, órgãos e...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição12/2023Consulta PúblicaProposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição11/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para elaboração da norma de...
ANA NúmeroMeio de ParticipaçãoObjetoPeríodo de Contribuição10/2023Consulta PúblicaColher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de...