
Quantidade de ministérios: sempre a mesma história!!!
Editorial Esta semana, a quantidade de ministérios na Esplanada voltou ao debate. Majoritariamente, a discussão gira em torno dos gastos…

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Fernando de Magalhães Furlan “If the advocates must be specialists, can we wholly ignore the need for some specialization in…

Eduardo Molan Gaban Em recente e inédita decisão proferida no julgamento do Recurso Especial n. 1.937.989/SP, a Quarta Turma do…

Elvino de Carvalho Mendonça Quero falar sobre a mais importante frase do pai do liberalismo, Adam Smith, de que o…

Editorial Esta semana as notícias de corte de recursos para as políticas públicas “Farmácia Popular” e “Casa Verde Amarela” chamaram…

André Santa Cruz & Henrique Arake Na última semana, sites especializados em notícias do mundo jurídico informaram que, no julgamento…

Polyanna Vilanova[1] & Catharina Araújo Sá[2] A dosimetria da pena sempre foi um dos temas que gerou discussões ricas no…

Marcelo Nunes de Oliveira Quem nunca se deparou com a seguinte situação: empresa inovadora/startup lança novo produto conferindo nova roupagem…...

Editorial A teoria de defesa da concorrência, assim como qualquer teoria, está sempre sendo testada. O grande teste da atualidade…