Defesa da Concorrência e Regulação

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Alguns comentários sobre a relação entre a Lei de Defesa da Concorrência e a Lei de Propriedade Industrial

Editorial O ordenamento jurídico brasileiro, assim como em grande parte do mundo ocidental, conta com a lei de defesa da…

Vanessa Vilela Berbel Nas minhas sucessivas tentativas de ser mãe biológica recebi de minha irmã um livro muito agradável, com…

Editorial Na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou, enfim, a nova regra fiscal, também chamada popularmente de Arcabouço Fiscal…

Tendo em vista a importância do Instrumento de Política Industrial de redução do Imposto de Importação para Bens de Capitais-BK…

Cristina Vargas Dentre os dois modos de produção antagônicos propugnados pelas definições das economias liberais e socialistas, a constituição de…

Apresentação A publicação Jurisprudência de mercados relevantes do CADE é uma publicação mensal que traz a jurisprudência do CADE em matéria de…...

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André Santa Cruz & Ronan Santos Com a garantia gradual aos empregados da propriedade de ações ou quotas da sociedade…

Editorial José Saramago na sua obra “Intermitências da Morte” traz reflexões muito importantes a respeito do custo e do benefício…

Editorial A democracia ocidental teve a sua origem na Grécia antiga com a ideia de que os indivíduos que viviam…